Montenegro admite confusão sobre habitação e defende que Governo quer “igualdade de oportunidades”
O primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, reconheceu neste sábado, em Aveiro, que as recentes medidas do Governo na área da habitação têm provocado “muita confusão”, mas garantiu que o objectivo principal passa por assegurar “igualdade de oportunidades” para todos, especialmente nas zonas do país com maior pressão habitacional, como Lisboa e Porto.
Durante um almoço-comício ao lado do candidato da coligação PSD/CDS-PP/PPM à Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda, e com a presença do presidente da distrital e secretário de Estado Emídio Sousa, bem como do secretário de Estado da Administração Local, Silvério Regalado, Montenegro fez questão de reforçar que as medidas anunciadas visam enfrentar um problema nacional com uma resposta equitativa.
O primeiro-ministro esclareceu as regras relativas à aplicação da taxa de IVA reduzida a 6% na construção de habitação, uma das medidas que mais dúvidas tem suscitado. Segundo o Executivo, essa taxa aplica-se a habitações construídas para venda até 648 mil euros ou para arrendamento com rendas até 2.300 euros. Montenegro admitiu que a comunicação inicial gerou confusão, mas mostrou-se confiante de que o debate público acabará por clarificar o espírito da medida.
“Eu sei que isto está a causar muita confusão, mas acredito que desse debate nascerá o esclarecimento. E, mais importante do que isso, nascerá a adesão do povo português a um princípio de solidariedade nacional que tanto defendemos quando falamos das necessidades fora de Lisboa e do Porto”, afirmou.
Montenegro sublinhou que se, por um lado, é necessário garantir no interior e em zonas de baixa densidade as mesmas oportunidades que existem nas grandes cidades, por outro, também é essencial assegurar condições mínimas de habitação nas áreas urbanas de maior pressão, como Lisboa, Porto, a Península de Setúbal, o Algarve, Aveiro, Braga e Leiria.
“Há ou não há famílias, compostas por trabalhadores essenciais à nossa comunidade – médicos, professores, forças de segurança – que, nestas zonas, enfrentam uma inacessibilidade gritante ao mercado de arrendamento? Essas pessoas estão a ser afastadas destas áreas por falta de condições dignas para viver”, questionou o primeiro-ministro.
Montenegro destacou que é precisamente nestas regiões que se verificam maiores carências de profissionais essenciais para o funcionamento dos serviços públicos. Sem habitação acessível, é cada vez mais difícil garantir urgências hospitalares abertas, vagas em creches e escolas, ou manter segurança pública adequada.
“É preciso coragem para dizer ao país que a igualdade de oportunidades não pode ser um slogan vazio. Fora de Lisboa e Porto, todos devem ter oportunidades. Mas dentro dessas cidades, também todos devem poder viver com dignidade. É isso que estamos a fazer”, garantiu.
O líder social-democrata afastou ainda qualquer ideia de exclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade. Rejeitou críticas de que o Governo estaria a favorecer os que têm rendimentos médios ou mais altos, em detrimento dos mais carenciados.
“A sociedade não avança se apenas aplicarmos políticas sociais direccionadas aos mais vulneráveis. É preciso criar um modelo de coesão que não deixe ninguém para trás, independentemente da sua localização geográfica”, concluiu.
Antes de Montenegro, o candidato Luís Souto Miranda elogiou a liderança do primeiro-ministro, classificando como “corajosa” a sua postura em reformas estruturais, tanto na habitação como no combate à burocracia. Sublinhou ainda que Montenegro tem dado “um sinal claro de confiança nos autarcas” ao integrá-los no Governo.
“O primeiro-ministro precisa de força política e apoio nas autarquias para transformar o país. Em Aveiro, já se ensaia uma coligação negativa entre PS e Chega, que não podemos permitir que avance”, alertou Souto Miranda.
A intervenção de Montenegro surge num momento em que o tema da habitação domina o debate público e em que o Governo procura reforçar a sua imagem de proximidade e equidade, tanto nos grandes centros urbanos como nas regiões mais periféricas.
