Jorge Joel Gonçalves Augusto Ribeiro, candidato pelo Partido Socialista à Junta de Freguesia de Santo André das Tojeiras, está acusado de usar indevidamente os títulos de psicólogo clínico e psicoterapeuta, sem registo oficial junto da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OP). A informação, denunciada esta semana, a que O Regiões teve acesso, está a ser investigada pela Ordem dos Psicólogos e pelo Ministério Público
Trata-se de alegada usurpação de título profissional, crime tipificado pelas leis portuguesas, que pode comprometer a seriedade do processo eleitoral.
Segundo documentação a que tivemos acesso e informações junto da OP, não existe qualquer registo válido em nome de Jorge Ribeiro que o habilite como psicólogo ou psicoterapeuta. A Ordem dos Psicólogos Portugueses, fundada em 2006, confirmou que, até este momento, não recebeu requerimento ou processo de candidatura que legitime essa actividade profissional por parte do candidato. Tal ausência impossibilita que exerça legalmente funções clínicas sob essas designações.
Gravidade e riscos para eleitores
Ao apresentar-se como psicólogo clínico e psicoterapeuta, o candidato alegadamente tenta captar confiança pública com base numa alegação falsa. Afirma ainda que efectuará consultas gratuitas na freguesia, o que reforça a gravidade da conduta, pois pode induzir em erro cidadãos vulneráveis à procura de apoio psicológico qualificado.
Do ponto de vista legal, esta conduta enquadra-se nas previsões da Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, com alterações introduzidas pelas leis 138/2015 e 72/2023, que disciplinam o uso de títulos profissionais e punem quem usurpe qualificações alheias para obter vantagem indevida. A lei prevê sanções penais e administrativas para estas situações.
Reacções e providências tomadas
Já foi apresentada queixa formal junto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, bem como alertadas a Comissão Nacional de Eleições e o Ministério Público para investigarem o caso. Fontes próximas ao processo confirmaram que a OP iniciou diligências preliminares de averiguação e exigirá que o candidato esclareça publicamente as suas qualificações.
A candidatura de Jorge Ribeiro tem sido alvo de contestação também dentro do partido, por membros locais que consideram a estratégia incompatível com os princípios éticos do PS. Em reuniões internas, circula a exigência de retracção e esclarecimento antes do próximo acto eleitoral.
Contextualização local e impacto eleitoral
Santo André das Tojeiras é uma freguesia com cerca de poucos milhares de eleitores, onde a confiança nas instituições locais é um factor determinante no voto. Apresentar-se como profissional de saúde mental — uma área sensível —, sem habilitação, pode abalar seriamente as expectativas de transparência numa eleição local. A analogia é pertinente: é como prometer assistência jurídica sem ser advogado — gera risco e desconfiança.
Além disso, associações de psicólogos da região manifestaram preocupação de que casos como este prejudiquem a credibilidade da profissão junto da população rural, onde o acesso a apoio qualificado já é limitado.
Exigência de medidas
A validade da candidatura de Jorge Joel Ribeiro deverá depender da manifestação oficial da Ordem dos Psicólogos e da decisão do Ministério Público quanto à acusação de usurpação de título profissional. Se confirmada a falsidade, pode haver não apenas consequências criminais, como também a anulação da candidatura ou inelegibilidade.
