A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defendeu esta terça-feira que é urgente avançar com a eliminação de mais portagens, nomeadamente aquelas situadas no interior dos próprios municípios. A autarca, também presidente da Câmara de Matosinhos, sublinhou a importância de continuar a discutir e a implementar soluções que atendam às necessidades das populações, especialmente nos territórios de menor densidade.
A declaração surge após a recente medida que, a 1 de janeiro, aboliu as portagens nas principais vias rápidas estruturantes do Interior e do Algarve, as chamadas SCUT, após mais de 13 anos de reivindicações por parte das populações. As estradas afetadas por esta mudança incluem a A4 – Transmontana e o Túnel do Marão, a A13 e A13-1 – Pinhal Interior, a A22 – Algarve, a A23 – Beira Interior, a A24 – Interior Norte, a A25 – Beiras Litoral e Alta e a A28 – Minho, sendo que esta última apenas nas secções entre Esposende e Antas, bem como entre Neiva e Darque.
Luísa Salgueiro explicou que, embora a eliminação das portagens nas SCUT tenha sido um passo importante para responder às carências dessas regiões, ainda existem portagens que afetam os cidadãos dentro dos próprios municípios. “Há muitos pórticos em que, para os habitantes de um município se deslocarem no interior da sua própria área, são obrigados a pagar, o que não faz sentido”, afirmou a presidente da ANMP, destacando que agora que as soluções para as SCUT estão estabilizadas, o foco deve ser expandido para os pórticos internos.
A autarca reconheceu a necessidade de realizar uma análise financeira rigorosa para avaliar o impacto desta medida no orçamento do Estado, mas reforçou que a discussão deve avançar. “Estamos num momento em que podemos e devemos dar este passo”, acrescentou Salgueiro, referindo que há muitas necessidades por suprir nas regiões menos populosas, que continuam a enfrentar dificuldades económicas e de mobilidade.
Além disso, Luísa Salgueiro comentou o processo de discussão em torno da Via de Cintura Interna (VCI), no Porto. A presidente da ANMP revelou que o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, tem mantido conversações com os autarcas e deverá apresentar em breve propostas sobre a questão. A questão da VCI tem sido uma preocupação constante, e o ministro, em setembro, prometeu uma solução definitiva até o final de 2024, uma promessa que foi reiterada em novembro, quando declarou que a situação do tráfego na VCI era insustentável e precisava de ser resolvida com urgência.
Em suma, Luísa Salgueiro apelou a uma ação conjunta para dar resposta aos problemas de mobilidade no país, defendendo que a eliminação de mais portagens, tanto nas SCUT como nas vias internas dos municípios, é uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações e o desenvolvimento económico das regiões.
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