O Ministério das Infraestruturas e Habitação esclareceu, em resposta à Lusa, que a nomeação da nova administração do Metro do Porto e o lançamento do concurso para a próxima subconcessão da operação da rede de metro na Área Metropolitana do Porto serão decididos apenas pelo próximo Governo. A atual administração, liderada por Tiago Braga, mantém-se em funções após o término do mandato em dezembro de 2024, uma situação que se prolongará até à tomada de decisão do novo executivo.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas revelou que, devido ao contexto político atual e à proximidade do final do mandato deste Governo, não serão efetuadas nomeações de gestores públicos até à sua saída do poder. A nomeação da nova administração e o processo para a subconcessão do Metro do Porto, essencial para a operação e manutenção da rede de metro, ficarão assim nas mãos do próximo Governo.
A atual administração da Metro do Porto vê-se, portanto, num período de gestão em funções até que um novo governo defina os próximos passos, nomeadamente a escolha dos responsáveis pela operação do metro e o lançamento do concurso para a nova subconcessão. A decisão sobre este último ponto está em suspenso, tendo em conta o contexto político em curso.
Prorrogação da Subconcessão Atual
Entretanto, o Metro do Porto renovou recentemente o contrato de subconcessão com o operador ViaPorto, prolongando-o por mais três meses, até junho de 2025. O valor acordado para esta prorrogação é de 10,9 milhões de euros, elevando o valor total da subconcessão iniciada em 2018 de 204,3 milhões para 215,3 milhões de euros, conforme estipulado em documento publicado no portal de contratação pública Base.
Esta prorrogação ocorre num contexto em que o atual contrato de subconcessão, atribuído ao grupo Barraqueiro, estava prestes a terminar. A extensão do prazo permitirá mais tempo para a preparação do lançamento de uma nova subconcessão, com o objetivo de garantir a continuidade da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na região.
Próximos Desafios: Expansão e Inovação da Rede
Neste momento, o Metro do Porto opera seis linhas e 85 estações, abrangendo os concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Em construção estão a Linha Rosa (G), que ligará São Bento a Casa da Música, no Porto, e a Linha Rubi (H), que fará a ligação entre Santo Ovídio, em Gaia, e Casa da Música, no Porto.
Com a expansão da rede e a necessidade de adaptação a novos desafios urbanos, a futura subconcessão deverá contemplar não apenas a manutenção, mas também inovações tecnológicas e uma gestão eficiente dos recursos, para responder ao aumento da procura e à sustentabilidade da rede.
