O Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2026 prevê que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas ultrapassem as provenientes do petróleo, marcando um momento histórico na economia angolana, tradicionalmente dependente do setor petrolífero.
De acordo com a proposta apresentada esta sexta-feira pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, as receitas não petrolíferas estão projetadas em 10,7 biliões de kwanzas (cerca de 10 mil milhões de euros), enquanto as receitas petrolíferas deverão atingir 7,5 biliões de kwanzas (cerca de 7 mil milhões de euros).
Receitas totais de 33 biliões de kwanzas
O OGE 2026 projeta receitas totais de 33,24 biliões de kwanzas (aproximadamente 31,17 mil milhões de euros), representando uma redução de 4% face ao orçamento de 2025.
Segundo a ministra, as receitas não petrolíferas deverão equivaler a 7,84% do PIB, contra 5,49% provenientes do setor petrolífero.
Desse total, 7,43 biliões de kwanzas (quase 7 mil milhões de euros) correspondem a impostos não petrolíferos, como o IVA, imposto industrial e imposto sobre o rendimento do trabalho.
“É um quadro ambicioso, mas fundamentado. Não é um exercício no vazio — há um racional subjacente a este número”, afirmou Vera Daves, sublinhando que a estratégia inclui medidas de eficiência fiscal e a aproximação dos contribuintes através da digitalização da administração tributária.
A ministra destacou ainda que a iniciativa de perdão dos juros fiscais poderá ajudar a alargar a base tributária, reforçando as receitas não petrolíferas.
Peso do petróleo continua relevante, mas em queda
Apesar da histórica inversão de tendência, o petróleo mantém peso significativo nas contas públicas, representando 5,49% do PIB.
As receitas petrolíferas incluem 5,15 biliões de kwanzas (4,83 mil milhões de euros) provenientes da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e 1,82 biliões (1,71 mil milhões de euros) do imposto sobre o rendimento do petróleo.
Nos últimos anos, o Governo tem procurado reduzir a dependência do petróleo, setor que continua vulnerável à volatilidade dos preços internacionais e às oscilações na produção.
Despesa com dívida pública reduz 10%
No lado das despesas, Vera Daves de Sousa anunciou uma redução de 10% no serviço da dívida em 2026, o que representará 46% do total do OGE, contra cerca de 60% em anos anteriores.
“Temos estado a reduzir o peso da dívida, não tão rápido quanto gostaríamos, mas de forma consistente”, afirmou, sublinhando a importância de evitar a concentração dos pagamentos no curto prazo e assegurar disciplina fiscal.
As despesas com bens e serviços estão fixadas em 4,01 biliões de kwanzas (3,76 mil milhões de euros), menos 6% que em 2025, enquanto as despesas com pessoal aumentam 18%, refletindo o reajuste salarial de 10% na função pública e promoções nas carreiras.
O orçamento prevê ainda a contratação de 12 mil novos profissionais — 6 mil para a saúde e 6 mil para a educação —, reforçando o investimento em setores sociais prioritários.
Meta: finanças mais robustas e sustentáveis
A ministra das Finanças garantiu que o Executivo está empenhado em fortalecer a sustentabilidade das contas públicas, com foco em transparência e digitalização da gestão fiscal.
“Vamos continuar a fazer o nosso melhor para tornar as finanças públicas cada vez mais robustas e sustentáveis. Estamos a melhorar o sistema de contratação pública eletrónica e a digitalizar a administração tributária para aproximá-la do cidadão”, afirmou Vera Daves.
Com este orçamento, Angola dá um passo simbólico rumo à diversificação económica, sinalizando um novo ciclo de gestão fiscal menos dependente do petróleo e mais assente na economia interna e no setor não petrolífero.
 de Angola para 2026 prevê que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas){kind=link}