A Comissão Europeia confirmou ontem que o plano orçamental de médio prazo apresentado por Portugal, com metas para despesas no período entre 2025 e 2028, cumpre integralmente as novas regras orçamentais da União Europeia (UE), assegurando uma “situação orçamental sólida”.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, destacou que Portugal seguiu rigorosamente a trajetória de referência definida pela UE, com um aumento médio anual das despesas líquidas limitado a 4,5%. “Portugal tem, de facto, uma posição orçamental muito forte”, sublinhou o responsável numa entrevista conjunta com a agência Lusa e outros meios de comunicação, realizada à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Plano Preconiza Excedente Orçamental e Redução da Dívida
Segundo a avaliação de Bruxelas, o plano orçamental português prevê que o país mantenha um excedente orçamental ao longo de todo o período de vigência (2025-2028), acompanhado por uma redução significativa do rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Estima-se que esta diminuição alcance 12,7 pontos percentuais, reduzindo a dívida para 83,2% do PIB em 2028.
No documento apresentado pelo Governo, está projetado um crescimento económico moderado, de 2,1% em 2025 e 2,2% em 2026, com ligeiras quedas nos anos seguintes, para 1,7% em 2027 e 1,8% em 2028.
Plano Português Entre os 20 Aprovados pela Comissão
O plano português foi submetido em outubro, no contexto das novas regras orçamentais da UE que entram em vigor em 2025, e foi um dos 20 planos aprovados pela Comissão Europeia, de um total de 21. Apenas o plano dos Países Baixos suscitou dúvidas.
Em termos gerais, Bruxelas considerou que os planos avaliados cumprem os requisitos necessários para garantir a sustentabilidade orçamental dos Estados-membros a médio prazo. No caso português, o crescimento médio das despesas líquidas será mantido em 3,6%, em linha com as orientações europeias.
Desempenho Económico de Portugal Bem Avaliado
Apesar de projeções económicas recentes da Comissão Europeia indicarem um crescimento ligeiramente inferior ao estimado pelo Governo para 2025 (1,9% contra 2,1%), os responsáveis europeus elogiaram o comportamento orçamental de Portugal nos últimos anos.
O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, reconheceu na semana passada os “bons comportamentos orçamentais” de Portugal após a crise económica anterior, alertando, no entanto, para a necessidade de monitorizar o crescimento das despesas e os seus potenciais impactos na sustentabilidade das finanças públicas.
Confiança na Solidez Orçamental
O plano orçamental de Portugal, que recebeu a ‘luz verde’ da Comissão Europeia, reflete uma trajetória de disciplina financeira e sustentabilidade. A redução progressiva da dívida pública e a manutenção de um excedente orçamental são apontados como sinais claros da estabilidade económica do país, proporcionando uma base sólida para os desafios futuros no contexto da governação económica europeia.
