Nova Linha Nacional de Prevenção do Suicídio 1411 Entra em Funcionamento a 10 de Setembro com Atendimento Especializado 24h
A nova Linha Nacional de Prevenção do Suicídio, com o número exclusivo 1411, começa a operar na próxima segunda-feira, 10 de setembro, coincidente com o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. O serviço será assegurado por profissionais especializados em saúde mental, com formação específica em suicidologia, garantindo atendimento gratuito e permanente — 24 horas por dia, 365 dias por ano.
A criação da linha foi determinada por lei aprovada em Parlamento no início de 2024, tendo sido regulamentada esta semana através de uma portaria publicada em Diário da República. O objetivo central passa por garantir um apoio imediato, confidencial e especializado a todas as pessoas em risco de suicídio ou com comportamentos autolesivos, reforçando a resposta nacional na área da saúde mental.
Segundo a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, a nova linha pretende “assegurar a toda a população um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas”. A portaria define que a intervenção será realizada através de atendimento telefónico, assegurado por psicólogos clínicos e da saúde, bem como por enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
Embora funcione em articulação com a linha SNS 24, esta nova resposta terá uma estrutura autónoma, com número e identidade próprios. Na fase inicial, os atendimentos serão realizados por profissionais do atual serviço de aconselhamento psicológico da SNS 24, já com formação em suicidologia. Posteriormente, serão integrados outros especialistas de saúde mental com formação específica na área.
A linha será coordenada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que ficarão responsáveis não só pela gestão operacional e técnica, mas também pela formação contínua dos profissionais e pela divulgação nacional da linha. Toda a informação fornecida pelos utentes será tratada com confidencialidade rigorosa, em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
A regulamentação do serviço foi realizada em colaboração com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, contando ainda com o parecer das ordens profissionais dos médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, assim como da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, da Sociedade Portuguesa de Suicidologia e de especialistas de referência na área.
Na semana anterior, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que altera os estatutos dos SPMS, criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos, consolidando assim a estrutura de governação do novo serviço.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo. Em Portugal, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), registaram-se em 2021 934 mortes por suicídio e lesões autoinfligidas, correspondendo a uma taxa de mortalidade de 9 por 100.000 habitantes.
O lançamento da linha 1411 marca um avanço significativo na política pública de saúde mental em Portugal, num momento em que se torna cada vez mais urgente oferecer respostas eficazes, acessíveis e humanas às pessoas em sofrimento psicológico.
