Portugal marcará presença na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que decorre em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, com um pavilhão próprio e 55 iniciativas para enfrentar a crise climática. Liderada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a delegação portuguesa apresenta-se com um programa ambicioso que abrange conferências, debates e parcerias internacionais, focado em promover um futuro mais sustentável.
A ministra, que presidirá à delegação, sublinha a importância da COP29 para consolidar compromissos de redução de emissões até 2030 e aumentar o financiamento para a ação climática. A cerimónia de abertura do Pavilhão de Portugal, sob o lema “Investir Juntos num Futuro mais Verde: Vale a Pena”, está marcada para o dia 12 de novembro, às 15h30, com uma intervenção da própria ministra. Esta plataforma promove sete áreas prioritárias: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas. Além disso, incluirá iniciativas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outras entidades europeias.
O evento reúne representantes de 197 países, sendo visto como um momento decisivo para que os governos assumam compromissos concretos, visando a redução das emissões para metade até 2030. O aumento do financiamento climático é também prioritário, tendo a COP29 um papel essencial na preparação para a COP30, que será realizada no Brasil, em 2025.
As negociações desta cimeira abrangem a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG), com a qual se procura substituir o montante de 100 mil milhões de dólares anuais, estabelecido na COP21 em Paris. Com a revisão deste valor em 2023, durante a COP28 no Dubai, as expectativas estão elevadas para que em Baku se consigam compromissos mais robustos que financiem a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas.
Outro destaque será o primeiro balanço global dos avanços desde o Acordo de Paris, cujas metas de redução de emissões deverão ser amplamente discutidas. Espera-se que desta COP29 surjam decisões que incentivem todos os países a apresentar planos de ação concretos.
Em termos de adaptação, a COP29 visa operacionalizar o Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025, um plano essencial para que os países consigam implementar estratégias eficazes de resiliência climática. Portugal compromete-se ainda com uma contribuição de cinco milhões de euros para o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), uma iniciativa que apoia os países menos desenvolvidos.
O cenário geopolítico deste ano é marcado pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos, Brasil e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela ausência inédita do primeiro-ministro português, que desde 2015 tem participado nestas cimeiras. Contudo, Portugal mantém uma forte presença com o seu pavilhão e iniciativas, reforçando o seu compromisso para com um futuro mais sustentável e a defesa da justiça climática global.
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