O novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que passou a registar eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen, entrou oficialmente em funcionamento no domingo, 12 de outubro, com um arranque considerado bem-sucedido pelas autoridades nacionais e europeias.
No primeiro dia de operação, Portugal destacou-se entre os 29 Estados-membros do espaço Schengen ao registar 10.774 entradas no território nacional, quase todas realizadas através dos aeroportos.
De acordo com um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), o posto de fronteira do Aeroporto de Lisboa liderou com 5.751 entradas. Seguiram-se os aeroportos de Faro, com 3.065 entradas, e do Porto, com 1.441. As fronteiras marítimas contabilizaram apenas 25 registos.
O novo sistema substitui progressivamente os antigos carimbos manuais nos passaportes por um registo digital automatizado que inclui data, hora e local de passagem.
Este mecanismo insere-se na estratégia de modernização e reforço da segurança das fronteiras externas da União Europeia. O EES permite a deteção automática de ultrapassagens dos períodos legais de estadia no espaço Schengen, funcionando de forma integrada com outras bases de dados europeias, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
Para o SSI, trata-se de um marco histórico na forma como a União Europeia gere as suas fronteiras. O sistema visa garantir um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro, contribuindo simultaneamente para a prevenção da imigração irregular e para o reforço da segurança interna dos países Schengen.
Em Portugal, a implementação do EES é assegurada pelo Sistema de Segurança Interna em coordenação com a PSP, GNR, ANA – Aeroportos de Portugal, administrações portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.
O sucesso do primeiro dia de funcionamento, com quase 11 mil entradas registadas eletronicamente, demonstra a capacidade de resposta das autoridades nacionais e o elevado grau de preparação técnica e operacional do sistema.
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