A deputada Mihaela Webba, da UNITA, maior partido na oposição angolana, denunciou que o Presidente Angolano gasta, em viagens ao estrangeiro, mais de 12 milhões de dólares.
Jurista Agostinho Canando incentiva à parlamentar apresentar queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra João Lourenço.
Durante um debate a uma estação de rádio privada, em Luanda, a vice-presidente da União para Independência Total de Angola, a UNITA, Mihaela Webba, acusou o Presidente da República João Lourenço, de gastar cerca de 14 milhões de dólares do Estado para viagem ao estrangeiro.
A deputada acha que o dinheiro está a ser mal gasto onde não se deve, ao comentar à proposta salarial apresentada, em conferência de imprensa, há dias, por grupo de centrais sindicais angolano.
“Nós podemos continuar a ter um Presidente da República em que, cada saída dele, o país tem que pagar cerca de 14 milhões de dólares dos cofres do Estado, não podemos. A manta está na cabeça. É mais do que justo os sindicalistas exigirem isso, porque têm conhecimento do que se passa. O dinheiro está a ser mal gasto, está a ser gasto onde não se deve e não se está a valorizar aqueles que, efectivamente, fazem Angola pulsar, que são a larga maioria dos trabalhadores angolanos”, comentou a deputada.
Em reacção, o professor universitário e jurista, Agostinho Canando, diz ser denuncias muito graves que não devem passar despercebidas da Procuradoria-Geral da República de Angola, já que se trata de uma queixa de uma deputada, cujo partido tem assento na Assembleia Nacional.
Para ele, a parlamentar tem toda legitimidade de trazer à tona qualquer denúncia, desde que haja provas e elementos que constituem crime e que possam estar à disposição dos órgãos de justiça, para posterior investigação do processo.
“Enquanto parlamentar de um partido na oposição tem toda legitimidade trazer a tona qualquer denúncia, porque a Assembleia Nacional e seus grupos parlamentares são os que constituem o poder legislativo e poder legislativo devia ser independente do poder Executivo e do poder Judicial, mas ambos também, para além da independência, têm a interdependência de funções”, avaliou Agostinho Canando.
Mais, ainda assim, o também advogado levanta reserva quanto ao andamento do processo, caso a deputada Mihaela Webba apresente queixa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola pela suposta falta de seriedade da justiça angolana.
“É na base da interdependência de funções que pode um deputado, no caso da doutora Mihaela Webba, em particular, denunciar e colocar à disposição dos serviços da justiça, começando pela Procuradoria-Geral da República, que devia se pronunciar nos melhores termos possíveis, claro, se analisar que houve realmente matéria de crime ou se verificar que a elementos probatórios para poder acusar o Presidente da República, o Presidente não se pode considerar intocável, então, poderá sim ser responsabilizado criminalmente”, calculou o operador de direito.
Entretanto, Agostinho Canando sublinha que, sabendo dos prós e contra da justiça angolana, desconfia que a iniciativa não vai passar de mais uma denúncia, porque a PGR não vai se pronunciar, infelizmente, não é a primeira vez que isso acontece e se pronunciar vai fazer nos termos mais levianos possíveis.
