Há já, em Portugal, proprietários de terrenos florestais a investir no Mercado Voluntário de Carbono. Após sucessivos incêndios, surge em Proença-a-Nova a aposta em espécies como o pinheiro-bravo e o sobreiro, que absorvem mais dióxido de carbono da atmosfera
O tema do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) aprovado em Portugal está na ordem do dia. Trata-se de um tema de extrema relevância e de oportuno interesse para proprietários florestais, empresários agrícolas e organizações de índole ambiental.
Na sequência do Protocolo de Quioto, celebrado em Dezembro de 1999, os países da União Europeia acordaram diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, podendo os créditos ser positivos ou negativos entre absorções e emissões de CO2 (e outros gases ainda com maior potencial de aquecimento, como por exemplo o metano, o óxido nitroso e os clorofluorcarbonetos).
E é neste mercado que Proença-a-Nova quer entrar para obter benefícios de e para a sua floresta, dominada sobretudo por pinheiros, eucaliptos e ainda montados de sobro e azinho.
No concelho de Proença-a-Nova foram feitas intervenções em 4 propriedades e plantaram-se 61.250 sobreiros (Quercus suber), pinheiros-bravos (Pinus pinaster) e medronheiros (Arbutus unedo), em conjunto com a Priceless Planet Coalition, tendo sido já efetuadas as retanchas.
Entre novembro de 2022 e fevereiro de 2024, a intervenção nesses terrenos particulares com 45 ha que renasceu, literalmente, das cinzas depois ser severamente fustigado pelo fogo em 2017, contabilizou 301 horas de trabalho de máquinas e 111 jornas de plantação manual de espécies autóctones com recurso à contratação de empresas e trabalhadores locais.
Um fator importante que potencia a regeneração dos ecossistemas e a fixação de pessoas em territórios do interior ameaçados pela desertificação evidenciado no projeto de arborização de Coutada por António Nora, da Sylvestris Metsä.
Regeneração dos ecossistemas
António Nora apontou o “nível elevado de degradação” da propriedade que se procurou “colmatar através da plantação de espécies adaptadas à região, controlando a qualidade da obra para garantir que aquilo que se instala é uma floresta que tem viabilidade no futuro e desenvolva a economia local”.
Por parte dos investidores, Javier Torres, diretor de Impacto Social da Fundação Repsol, e Joaquim Reis, responsável pela Fundação Repsol em Portugal, destacaram o “impacto social, ambiental e económico destes projetos de reflorestação de grande escala que vai gerar oportunidades de emprego no meio rural e contribuir para o desenvolvimento da economia local e da coesão territorial”.
Enrique Enciso, do Grupo Sylvestris, também sublinhou as consequências positivas destes projetos nos territórios para “gerar um mundo de árvores com o maior impacto possível na sociedade”. Quanto aos resultados do protocolo assinado em 2023, associado ao projeto Motor Verde +Floresta, referiu que aguardam a legislação do governo português, estando a colaborar para que o processo seja célere e permita aplicar o financiamento de “grandes empresas que querem compensar a sua pegada de carbono de forma voluntária”.
Adesão é voluntária
O mercado voluntário de carbono trata-se de um instrumento de mercado de cariz voluntário, promovido pelo Estado Português, que permite às empresas que emitem gases com efeito de estufa poderem vir a compensar parte dessas emissões (basicamente, aquelas que não podem ser evitadas, ou emissões residuais) adquirindo créditos de carbono gerados por projetos que promovam ou a redução de emissões ou o sequestro de carbono da atmosfera.
Sendo o sequestro biológico de carbono da atmosfera um processo que apenas é possível através da fotossíntese feita pelas plantas, estamos no essencial a falar de projetos de índole agrícola e florestal, onde a utilização de plantas é potenciada também com o objetivo de fomentar a sua função de sumidouro de carbono. Este mercado, tendo sido apresentado publicamente em 2023, apenas foi regulamentado em janeiro de 2024, apesar desta regulamentação ser ainda muito vaga em aspetos técnicos e operacionais no que concerne ao funcionamento do mesmo.
A expetativa gerada em torno do Mercado Voluntário de Carbono junto dos proprietários e produtores agroflorestais é clara: os proprietários e produtores agroflorestais podem contar com o reconhecimento das suas opções de gestão e de intervenção no território, com os investimentos de salvaguarda de um património natural do qual toda a sociedade beneficia.
