PRR com Execução de 40% Ultrapassa Média da União Europeia: Portugal Acelera no Uso dos Fundos Europeus

A Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” esclareceu esta segunda-feira, durante uma audição no parlamento, que a taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já atinge os 40%, um valor que ultrapassa de forma significativa a média registada na União Europeia, atualmente nos 33%.

Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão, informou que este valor resulta da avaliação positiva do sexto pedido de pagamento. A execução deverá subir para 47% com a submissão do sétimo pedido, já entregue à Comissão Europeia. O oitavo pedido será apresentado ainda em 2025, enquanto os dois últimos pedidos, que exigem o cumprimento de um número elevado de marcos e metas, estão previstos para 2026.

Durante a audição na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial, convocada na sequência de requerimentos do Chega e do Partido Socialista, Fernando Alfaiate explicou que o modelo de execução do PRR se diferencia por depender do cumprimento de marcos e metas — critérios específicos que determinam o ritmo e a liberação dos fundos.

Segundo a Estrutura de Missão, existem atualmente 11 marcos e metas suspensos no conjunto da União Europeia, mas nenhum deles pertence a Portugal. Além disso, embora tenham existido suspensões nos terceiros e quartos pedidos de pagamento, todas as situações foram resolvidas com sucesso. Há ainda dois marcos e metas considerados irrecuperáveis a nível europeu, mas também neste caso Portugal não se encontra envolvido.

Em termos de execução financeira, Portugal atingiu uma taxa de 37%. Este valor corresponde às despesas certificadas pela Estrutura de Missão, ainda que não esteja diretamente relacionado com o exercício de desembolso dos fundos.

O prazo final para a execução do PRR termina a 31 de Agosto de 2026. No entanto, a execução financeira dos pagamentos poderá prolongar-se até 2027, em conformidade com as regras europeias.

O PRR português foi concebido para impulsionar a retoma económica após a crise provocada pela pandemia de covid-19. Para além de reparar os danos causados pela crise sanitária, o plano ambiciona reforçar a resiliência da economia nacional, fomentar o investimento e promover a criação de emprego.

Com este ritmo de execução, Portugal posiciona-se entre os Estados-membros com melhor desempenho na utilização dos fundos do PRR, o que representa um sinal positivo para a estabilidade e o crescimento económico sustentado do país.