O Partido Socialista (PS) acusou hoje a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, de ter “mentido despudoradamente” durante a sua intervenção na Assembleia da República, no âmbito do debate sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A acusação surge no seguimento de novos elementos revelados sobre a nomeação do diretor executivo demissionário do SNS, António Gandra d’Almeida, que indicam que o Governo tinha conhecimento da acumulação ilegal de funções do agora ex-responsável do SNS.
O PS fundamenta a acusação com base na resolução do Conselho de Ministros que formalizou a nomeação de Gandra d’Almeida. O deputado João Paulo Correia, em declarações à comunicação social, apontou para um “novo desenvolvimento” relacionado com o caso, indicando que, na resolução de nomeação, constava uma nota curricular do diretor executivo com 32 referências, mas sem menção à sua passagem pelos hospitais de Gaia, Espinho, Faro, Portimão e Guarda. No entanto, o documento mencionava que o nomeado “mantinha atividade assistencial hospitalar e pré-hospitalar”, o que, segundo Correia, é uma prova de que o Governo, e a própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sabiam da acumulação ilegal de funções de Gandra d’Almeida.
Durante o debate de urgência realizado na véspera, Ana Povo garantiu que o Governo desconhecia a acumulação de funções que levou à demissão de Gandra d’Almeida, após ser noticiado que este acumulava funções de diretor do INEM Norte com as de médico nas urgências de Faro e Portimão, além de ter recebido mais de 200 mil euros por esses turnos. Na sua intervenção, a Secretária de Estado referiu que as “dúvidas colocam-se no termo em que o regime de acumulações poderia ser realizado”, e não na acumulação em si, que, segundo ela, não gerava qualquer controvérsia.
A reação do PS foi firme. João Paulo Correia afirmou que Ana Povo mentiu “despudoradamente ao país e aos portugueses”, considerando que a posição da Secretária de Estado não condizia com os factos que estavam a ser revelados. “A senhora secretária de Estado não pode esconder o que o Governo sabia e o que estava claramente documentado”, disse o deputado.
Correia também teceu duras críticas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que, segundo ele, se encontra “em queda livre, sem paraquedas”, numa alusão ao crescente desgaste político da titular da pasta da Saúde. O deputado socialista acusou ainda o primeiro-ministro de tentar “desesperadamente salvar a senhora ministra”, ao responsabilizar o Governo anterior por uma nomeação do atual Executivo, uma situação que, de acordo com o PS, torna cada vez mais “impossível” a continuidade da ministra no cargo.
O caso de António Gandra d’Almeida, que se demitiu após a revelação das acumulações ilegais de funções, continua a ser um ponto sensível para o Governo, e o PS promete manter a pressão sobre o Executivo, com o objetivo de apurar todas as responsabilidades políticas neste episódio.
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