Cerca de sete mil professores dos ensinos básico e secundário verão os seus salários ajustados este mês, fruto da recuperação do tempo de serviço congelado, uma medida que já beneficiou 12.890 docentes com progressão na carreira. Segundo o balanço divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 professores terão direito a aumentos salariais no vencimento de outubro, com retroatividade a setembro, período em que 5.924 professores tiveram os seus processos de progressão concluídos.
O Ministério esclarece que este ajuste salarial decorre da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado durante o período de intervenção da ‘troika’, sendo que os termos desta recuperação foram aprovados em julho, após negociações com as estruturas sindicais dos professores. O diploma legal estipula a recuperação de seis anos, seis meses e 23 dias, aplicando-se uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.
Além dos 12.890 docentes que já beneficiaram da medida, o MECI informa que ainda existem 5.621 processos iniciados pelas escolas, aguardando a validação por parte dos professores, e outros 1.153 processos que, após validação, esperam agora confirmação pelas respetivas escolas.
Nos casos em que os processos de progressão na carreira sejam concluídos em datas posteriores, o ministério garante que os docentes afetados receberão o pagamento correspondente ao novo escalão no mês seguinte, sendo assegurados retroativos com efeitos ao mês de setembro.
Esta medida visa compensar os profissionais da educação pelo tempo de serviço que ficou por contabilizar durante os anos de congelamento salarial, representando um esforço de valorização da carreira docente, com impacto significativo no desenvolvimento profissional e económico destes profissionais.
