Polémica com salário de 15 mil euros faz cair Hélder Rosalino que, esta segunda-feira, informou Luís Montenegro que não estava disponível para assumir o cargo na próxima quinta-feira. Por isso, o Primeiro-ministro está a procurar outro nome para o cargo de Hélder Rosalino, que se mantém como consultor da administração do Banco de Portugal. O comunicado de Montenegro deixa críticas implícitas a Mário Centeno – e diz-lhe que é ao supervisor que cabe agora pagar o salário de Rosalino.
Hélder Rosalino já não vai ser secretário-geral do Governo, tendo informado esta segunda-feira o Governo da que está indisponível para assumir, no primeiro dia do ano de 2025, o cargo de secretário-geral do Executivo, mantendo assim o seu ordenado de perto de 16 mil euros no Bando de Portugal.
“O Dr. Hélder Rosalino informou hoje o Governo da sua indisponibilidade para assumir o cargo de Secretário-Geral do Governo e iniciar funções a partir de 1 de janeiro de 2025”, segundo um comunicado do gabinete do primeiro-ministro enviado às redações esta segunda-feira, 30 de dezembro.
O Executivo explica que “a solução encontrada permitia que Dr. Hélder Rosalino mantivesse o vencimento auferido há vários anos no Banco de Portugal, o qual foi por este definido”, bem como “permitiria ao Estado português, no seu conjunto, a poupança de um segundo salário, correspondente à tabela legal para o secretário-geral do Governo”.
“A recusa do Banco de Portugal de continuar a pagar o salário de origem não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável” explica o Governo.
Sendo assim, “o Governo irá proximamente designar uma outra personalidade como secretário-geral, e o Banco de Portugal continuará a suportar o vencimento atual de Dr. Hélder Rosalino”.
Na sexta-feira, o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo, tendo no dia seguinte sido noticiado que o antigo secretário de Estado da Administração Pública do governo de Pedro Passos Coelho iria ter um vencimento de cerca de 15 mil euros, mantendo assim a remuneração.
A manutenção do vencimento de origem só foi possível graças ao decreto-lei publicado na quinta-feira em Diário da República. Recorde-se que, na última quinta-feira, o Governo aproveitou para alterar algumas alíneas da lei que regula a Secretaria-Geral do Governo, que deveria ser dirigida a partir de 1 de janeiro por Hélder Rosalino, para permitir que o atual quadro do Banco de Portugal pudesse manter o seu vencimento. O decreto original com as normas remuneratórias fora publicado no verão, estipulando um salário-base de quase 5000 euros para a função.
