O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu esta quarta-feira que a União Europeia e a NATO devem dar uma “resposta muito dura” face ao que classificou como um “comportamento provocatório” da Federação Russa, na sequência da incursão de drones russos no espaço aéreo polaco
Falando aos jornalistas em Tóquio, onde acompanha o primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa visita oficial ao Japão, o ministro reiterou a solidariedade total do Governo português para com a Polónia. Varsóvia denunciou a presença de drones russos no seu território e invocou o Artigo 4.º do Tratado do Atlântico Norte, solicitando uma consulta urgente entre aliados.
“Como é evidente, há aqui uma escalada russa, que é uma escalada de agressão. A Rússia parece ter um comportamento provocatório, que obviamente tem de merecer uma resposta muito dura por parte daqueles que são visados — neste caso, a União Europeia e a Aliança Atlântica”, afirmou o governante português.
Rejeição de cenário de guerra iminente, mas apelo à vigilância reforçada
Apesar da gravidade da situação, Rangel afastou a ideia de que o momento atual seja precursor de uma invocação do Artigo 5.º — que determina que um ataque a um Estado-membro da NATO é considerado um ataque a todos.
“Não devemos ignorar o grau da ameaça, mas também não devemos expô-lo como se estivéssemos à beira do Artigo 5.º. Não é disso que se trata, felizmente. Mas isto exige um reforço do nosso alerta e da nossa vigilância”, sublinhou.
O ministro destacou que o acionamento do Artigo 4.º tem como principal objetivo aumentar a vigilância coletiva e a concertação política entre os aliados, numa altura em que se multiplicam os sinais de provocação por parte de Moscovo.
União Europeia poderá avançar com novo pacote de sanções
Questionado sobre as consequências práticas desta situação, Paulo Rangel admitiu que poderá haver lugar a novas sanções europeias contra a Rússia. Segundo o ministro, “há já apelos de vários Estados-membros e da própria Alta Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Kaja Kallas, no sentido de avançar rapidamente com o 19.º pacote de sanções”.
Apesar de ainda não estarem agendadas reuniões presenciais entre os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, o governante português afirmou que poderá ser convocado a qualquer momento um encontro virtual do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE.
Portugal mantém firmeza diplomática e condena violação da soberania polaca
Rangel já havia condenado publicamente a incursão russa através da rede social X, sublinhando que a violação do espaço aéreo da Polónia constitui uma ameaça inaceitável à integridade territorial de um Estado-membro da NATO e da União Europeia.
“À primeira vez, pode julgar-se que é um acaso; à segunda, pode haver alguma tolerância. Mas, quando estamos perante semanas consecutivas de provocações sistemáticas, isto é um sinal claro. Ou sabemos interpretá-lo, ou enfrentaremos consequências muito mais graves”, alertou.
Rússia acusada de testar os limites do Ocidente
Sobre as intenções estratégicas de Moscovo, Paulo Rangel afirmou que a Rússia “tem vindo a testar o mundo”, procurando medir até onde pode ir com ações de natureza agressiva sem provocar uma resposta imediata ou proporcional.
“A resposta russa tem sido sempre de constante reforço dos ataques, o que demonstra que não está interessada em qualquer caminho para a paz. Essa é a conclusão mais elementar que podemos tirar”, declarou o ministro.
Rangel defende firmeza sem escalar conflito militar
Embora defenda uma resposta firme, Rangel rejeitou uma via que possa agravar o conflito de forma militar. Em vez disso, apelou à dissuasão eficaz e à demonstração de unidade estratégica por parte dos aliados.
“A resposta não deve ser uma escalada violenta, mas tem de ter força suficiente para dissuadir. É fundamental impedir que a Rússia atue desta forma, violando princípios essenciais do direito internacional e da segurança europeia”, concluiu.
Contexto
A Polónia denunciou recentemente múltiplas violações do seu espaço aéreo por parte de drones russos, ocorridas em plena escalada da guerra na Ucrânia. O governo de Donald Tusk ativou o mecanismo de consulta previsto no Artigo 4.º da NATO, numa tentativa de coordenar uma resposta diplomática e estratégica com os restantes aliados.
Enquanto isso, a NATO e a União Europeia acompanham com preocupação o que consideram ser uma crescente tendência de provocação e desestabilização por parte do Kremlin, com potencial para comprometer a segurança de toda a região euro-atlântica.
