O encerramento de oito escolas do primeiro ciclo nos distritos de Castelo Branco, Portalegre e Guarda marca o arranque do ano lectivo de 2025/2026. A medida afecta directamente cerca de 120 alunos e intensifica os desafios logísticos do transporte escolar.
O mapa da rede escolar do interior do país volta a sofrer alterações significativas no presente ano lectivo. A decisão do Ministério da Educação, articulada com as autarquias locais, resulta no fecho de oito estabelecimentos de ensino básico, aprofundando a tendência de concentração de alunos em centros escolares de maior dimensão. A medida segue-se ao encerramento de outras 11 escolas nos mesmos distritos durante o ano lectivo anterior, de 2024/2025, elevando para quase duas dezenas o número de escolas encerradas em apenas dois anos.
As localidades afectadas são, na sua esmagadora maioria, aldeias e vilas de baixa densidade populacional, onde a escola representava um dos últimos serviços públicos disponíveis. A justificação oficial para os encerramentos baseia-se em critérios pedagógicos e demográficos, nomeadamente o número reduzido de alunos por turma, que, segundo a tutela, compromete a socialização e a diversidade de experiências educativas. Contudo, a decisão gera forte contestação junto de pais e autarcas, que alertam para o impacto no despovoamento.
Fontes das Comunidades Intermunicipais da Beira Baixa, do Alto Alentejo e das Beiras e Serra da Estrela confirmam que a reestruturação da rede visa «optimizar recursos e garantir a igualdade de oportunidades a todas as crianças». No entanto, reconhecem que a acção exige um reforço substancial da rede de transportes escolares, um dos principais pontos de preocupação para os municípios.
Transporte é o maior desafio logístico
O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, ouvido pelo nosso jornal, afirma que «nenhum autarca encerra uma escola de ânimo leve». O edil sublinha que a decisão é sempre o culminar de um longo processo de análise demográfica. «O nosso foco agora é garantir que o transporte seja feito com a máxima segurança e o mínimo de tempo perdido para as crianças, mas os custos e a complexidade das rotas são um fardo enorme para os orçamentos municipais», explica.
Em Castelo Branco, o cenário é semelhante. Leopoldo Rodrigues, presidente do município, adverte que algumas das novas rotas de transporte implicam que as crianças passem «mais de duas horas por dia em trânsito». Esta realidade, defende, «tem um impacto directo no seu bem-estar, no tempo para estudar e para as actividades extracurriculares». O autarca defende a criação de mecanismos de compensação financeira por parte do Governo central para apoiar os municípios neste esforço.
Já no distrito de Portalegre, a presidente da autarquia, Fermelinda Pombo, fala numa «luta constante contra a desertificação». Para a autarca, «encerrar uma escola é, muitas vezes, o passo final para o desaparecimento de uma comunidade». A edil garante que o município está a explorar soluções alternativas, como a criação de centros de estudo e apoio nas aldeias que perderam os seus estabelecimentos de ensino, para que as crianças mantenham um vínculo com a sua localidade.
Medidas de mitigação em estudo
Para fazer face a este problema crescente, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho focado na mobilidade em territórios de baixa densidade. Uma das propostas em cima da mesa é o desenvolvimento de projectos-piloto de transporte flexível, que combine o transporte escolar com o transporte de outros cidadãos, optimizando rotas e viaturas. A medida, contudo, é vista com cepticismo por algumas associações de pais, que levantam questões de segurança.
Um relatório recente da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) indica que mais de 500 crianças nos três distritos dependem agora de transporte escolar para frequentar a escola primária, um número que duplicou na última década. O documento reconhece os constrangimentos e sugere um reforço das verbas transferidas para as autarquias para a gestão directa dos transportes.
Enquanto as soluções estruturais não chegam ao terreno, cabe aos municípios e às famílias a gestão diária de um quebra-cabeças logístico. A promessa de uma educação de maior qualidade nos centros escolares colide com a realidade de viagens longas e do desenraizamento dos alunos das suas comunidades de origem, um dilema que continua a marcar o futuro do interior português.
