A recente demissão de António Gandra d’Almeida, diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), causou uma onda de preocupação entre os profissionais de saúde e intensificou as críticas políticas ao Governo. Representantes dos médicos e diferentes partidos consideram que a instabilidade no Ministério da Saúde compromete as reformas necessárias no setor, deixando o futuro do SNS ainda mais incerto
Ordem dos Médicos exige solução imediata
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, foi claro ao exigir que o Governo nomeie um novo diretor-executivo “já na segunda-feira”. Segundo ele, “o lugar não pode ficar vazio durante muito tempo”, pois isso poderia prejudicar a continuidade das reformas necessárias no SNS. O bastonário destacou ainda que a escolha deve ser fundamentada em critérios técnicos, distantes de influências político-partidárias, de modo a garantir uma liderança competente e confiável.
Cortes também comentou que a demissão de Gandra d’Almeida reflete “grande dignidade”, considerando as suspeitas levantadas por uma reportagem televisiva que apontou para uma acumulação de funções incompatível com a legislação. Segundo ele, “estas suspeitas precisam ser investigadas, mas é fundamental que o SNS não perca tempo sem uma liderança definida”.
FNAM e SIM denunciam “desnorte” no Ministério da Saúde
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também expressaram suas preocupações em relação à instabilidade que assola o SNS. Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, criticou duramente a falta de transparência nos processos de escolha para cargos de liderança. Reforçou que tais posições devem ser ocupadas por profissionais com currículos “exímios e sem conflitos de interesse”, ressaltando que “a transparência e a participação dos profissionais são cruciais para evitar situações como esta”.
Do lado do SIM, o secretário-geral Nuno Rodrigues lamentou a instabilidade causada pela demissão de Gandra d’Almeida e enfatizou a necessidade urgente de nomear um substituto para dar continuidade à reforma em curso. Destacou que “o SNS precisa, neste momento, de estabilidade e objetivos claros para que a reestruturação realmente se concretize”.
Rodrigues também relembrou que a reforma foi iniciada pelo ex-diretor Fernando Araújo e continuada por Gandra d’Almeida, mas que agora está em risco devido à falta de liderança. “Se não houver uma liderança forte e capaz, os avanços conquistados até aqui podem ser comprometidos”, alertou.
Críticas partidárias e pedidos de explicações no Parlamento
No âmbito político, as reações foram intensas e diversas. O Bloco de Esquerda (BE) foi um dos primeiros a pedir uma audição urgente no Parlamento para ouvir tanto Gandra d’Almeida quanto a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. O partido quer esclarecimentos sobre as verdadeiras razões por trás da demissão e exige que o Governo explique como pretende lidar com a crise no SNS.
No Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos acusou o Governo de “incompetência” e de não ter conseguido encontrar uma liderança à altura dos desafios do SNS. Apontou que a frequente troca de lideranças – com três diretores-executivos em menos de um ano – é um reflexo da “falta de planeamento e de visão estratégica”. Tiago Barbosa Ribeiro, também do PS, criticou duramente a escolha de Gandra d’Almeida para o cargo, considerando que ele não possuía o perfil adequado e era “politicamente submisso”.
A Iniciativa Liberal (IL) foi mais além e desafiou o Governo a realizar uma “verdadeira reforma” no SNS, que não se limite à substituição de cargos, mas que traga soluções estruturais para os problemas que se acumulam no setor.
André Ventura, do Chega, pediu que o primeiro-ministro e a ministra da Saúde esclareçam publicamente se tinham conhecimento das irregularidades envolvendo Gandra d’Almeida. Para Ventura, “a situação é grave e exige ação judicial”.
O escândalo que abalou o SNS
A demissão de António Gandra d’Almeida foi precipitada por uma investigação conduzida pela SIC, que revelou que o diretor-executivo acumulava funções como médico tarefeiro em hospitais no Algarve, ao mesmo tempo que ocupava o cargo de diretor do INEM no Norte. Apesar de não receber vencimento pela posição no INEM, a reportagem apontou que ele teria recebido mais de 200 mil euros pelos turnos realizados no Algarve. Cada hora de trabalho era remunerada a 50 euros, uma prática que, segundo especialistas, configura uma violação da legislação vigente.
A escolha de Gandra d’Almeida para o cargo ocorreu em abril de 2024, após a demissão de Fernando Araújo, que havia liderado a Direção Executiva do SNS por cerca de 15 meses. Na época, Araújo justificou sua saída alegando que não queria ser um obstáculo à implementação das políticas do Governo. No entanto, a sucessão de lideranças em tão curto espaço de tempo acabou por gerar uma percepção de instabilidade no setor.
Além disso, a reportagem revelou que as autorizações para a acumulação de funções de Gandra d’Almeida foram concedidas com garantias que posteriormente se mostraram inconsistentes. O caso levantou questionamentos sobre a falta de rigor na nomeação de cargos de liderança e sobre a transparência nos processos de seleção.
O futuro do SNS: incertezas e desafios
A crise atual no SNS evidencia problemas estruturais que vão além da instabilidade nas lideranças. Especialistas alertam que a sucessão de demissões pode minar os esforços para implementar as reformas necessárias, incluindo a reorganização das urgências, a melhoria das condições de trabalho para os profissionais de saúde e a garantia de acesso adequado para a população.
Os próximos passos do Governo serão cruciais para definir o futuro do SNS. Nomear um novo diretor-executivo com competência técnica e visão estratégica será apenas o primeiro passo em uma jornada que exige comprometimento e decisões corajosas. A transparência e a participação dos profissionais de saúde no processo de reforma serão essenciais para reconstruir a confiança no sistema e assegurar que ele possa atender às demandas da população.
Por enquanto, a crise permanece como um lembrete das consequências de escolhas mal planejadas e da necessidade de uma gestão mais eficaz no sistema de saúde. Resta saber se o Governo conseguirá enfrentar este desafio e assegurar um futuro mais estável para o SNS.
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