O Governo espanhol enfrenta desafios na aprovação de Orçamento devido à falta de maioria absoluta no Congresso dos Deputados
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, admitiu, nesta quarta-feira, que o país poderá viver mais um ano, o segundo consecutivo, sem a aprovação de um novo Orçamento Geral do Estado. Durante um debate no Parlamento, Sánchez desvalorizou a situação, apontando para o bom desempenho da economia espanhola, que tem superado as expectativas.
“Estamos a trabalhar com os grupos parlamentares para apresentar os Orçamentos Gerais do Estado. Se não conseguirmos este ano, apresentá-los-emos no próximo. É uma responsabilidade que assumimos e vamos cumpri-la”, afirmou o chefe do executivo espanhol.
Atualmente, o Governo espanhol – uma coligação de esquerda composta pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a plataforma Somar – não dispõe de uma maioria absoluta no Congresso e depende de uma aliança entre oito partidos para aprovar as leis. Esta fragilidade parlamentar tem levado ao prolongamento dos tetos de despesa definidos pelo orçamento de 2023, situação que se repete pela segunda vez consecutiva.
Apesar de não haver um novo Orçamento, o primeiro-ministro defendeu que a economia espanhola tem demonstrado um desempenho robusto. Em 2023, o país registou um crescimento de 3,2%, um dos melhores desempenhos da União Europeia, e foi responsável por 30% da criação de novos empregos na Europa. “A nossa economia está a crescer, o que demonstra que as políticas implementadas estão a dar frutos”, acrescentou Sánchez.
O debate no parlamento surgiu após uma questão colocada por Alberto Núñez Feijóo, líder da oposição e do Partido Popular (PP), que criticou a falta de um novo Orçamento e questionou o Governo sobre a sua intenção de aumentar os gastos com a defesa, conforme solicitado pela União Europeia e pela NATO.
Sánchez aproveitou a oportunidade para esclarecer a posição do Governo em relação aos gastos com a defesa, que, em 2023, representaram apenas 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha – a taxa mais baixa entre os membros da NATO. Apesar dos aumentos sucessivos nos últimos anos, analistas indicam que o esforço necessário para atingir o objetivo de 2% do PIB – acordado no seio da NATO – será mais complexo, dado o crescimento da economia espanhola. No entanto, o primeiro-ministro assegurou que o país está preparado para cumprir este compromisso.
“Santiago, estamos a trabalhar para aumentar os orçamentos de defesa até aos 2% do PIB. Nas próximas semanas, apresentaremos um plano com o calendário e os mecanismos de financiamento que nos permitirão alcançar esse objetivo”, concluiu Pedro Sánchez.
Este prolongamento do Orçamento e a dependência de uma ‘gerigonça’ de oito partidos são reflexos das dificuldades do Governo espanhol em obter uma maioria estável no Congresso, o que tem atrasado a implementação de várias reformas e políticas públicas no país.
