A falta de professores deverá agravar-se no próximo ano letivo. Só até ao final do verão, mais de dois mil docentes vão aposentar-se, deixando milhares de alunos sem aulas. Os sindicatos dos professores avisam que há mais de três mil horários por preencher nesta altura. São mais um milhar do que no ano letivo anterior. Além disso, dizem que há menos professores na reserva para colmatar falhas.
Com o início do ano lectivo a aproximar-se (as aulas começam entre os dias 11 e 15 de Setembro), os sindicatos do sector da educação alertam para problemas com a chamada mobilidade interna dos professores e a existência de mais de três mil horários por preencher.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz em comunicado, nesta quinta-feira, que ficaram por preencher 3152 horários nas escolas públicas, “o que indicia desde já um início do ano lectivo com falta de docentes”.
Os resultados do concurso, conhecidos na semana passada, mostram que foram colocados 18.899 docentes – 17.455 por mobilidade interna (concurso que se destina aos docentes vinculados em Quadro de Zona Pedagógica, aos que ficaram sem horas de aulas na sua escola de colocação e aos que quiseram mudar de escola) e 1444 por contratação inicial.
Ou seja, o plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, criado para mitigar o problema da falta de professores, sofreu alterações, mas os efeitos continuam aquém do esperado.
Apesar das previsões apontarem para a entrada de entre 1.200 a 1.800 novos professores, o número continua insuficiente para colmatar as saídas. O total de alunos que ficará sem aulas continua por apurar.
Com os desafios a manterem-se, o Governo quer avançar com uma reforma orgânica do Ministério da Educação e retomar, já no arranque do próximo ano letivo, a negociação do Estatuto da Carreira Docente. A FENPROF exige urgência máxima neste processo.
“Sem ovos, não há omoletes”
Quanto às medidas para responder à falta de professores, que têm estado a ser discutidas com os sindicatos, os representantes dos professores insistem que são insuficientes.
“São medidas transitórias, são apoios, são suplementos e estas questões resolvem-se com medidas concretas e definitivas”, defende a Federação Nacional da Educação (FNE), remetendo para o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que deverá ser iniciado em setembro.
No próximo ano letivo, o MECI vai renovar algumas das medidas implementadas no âmbito do plano ‘+ Aulas + Sucesso’, lançado no ano passado para responder à falta de professores.
Entre as medidas excecionais que terão continuidade constam, por exemplo, o acréscimo remuneratório para os professores que prolonguem a carreira além da reforma, a contratação de docentes já aposentados ou a contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados.
Outra das novidades anunciadas pelo executivo é a antecipação, para setembro, do alargamento a todos os professores deslocados do apoio à deslocação, que será pago com uma majoração aos colocados em escolas localizadas em zonas com maior carência.
No dia 14 de agosto, saíram as listas de colocação de professores. De acordo com o MECI, as listas definitivas de colocação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário divulgadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), para o ano letivo 2025/2026, a um mês do início do próximo ano letivo, foram colocados nas escolas públicas um total de 18.899 docentes, dos quais 17.455 por via da mobilidade interna e 1.444 através de contratação inicial. Foram colocados a concurso cerca de 22.051 horários completos e incompletos.
Escolas “não encontram” professores
Ainda assim, a falta de professores continua a ameaçar o próximo ano letivo, como tem ameaçado os últimos. O movimento Missão Escola Pública diz que já há horários a serem devolvidos às escolas, por não terem encontrado candidatos.
“Temos conhecimento de alguns horários nas zonas carenciadas que já não encontraram candidato na mobilidade ou contratação inicial. Esses horários foram devolvidos às escolas, o que quer dizer que nessas zonas nesses grupos de recrutamento já não existem professores profissionalizados disponíveis”, alerta a porta-voz da MEP, em declarações à CNN Portugal.
“Acreditamos que vão começar a surgir ofertas de escolas que dizem respeito a estes horários, ainda que alguns as escolas vão tentar fazer absorver através de horas extraordinárias ou outras estratégias que em nada beneficiam alunos ou professores”, acrescenta Cristina Mota, dando como exemplo a própria escola onde leciona e para onde tinham sido pedidos dois horários de português, que não receberam qualquer candidato.
