Na nona sessão do julgamento da Operação Marquês, o antigo primeiro-ministro José Sócrates negou categoricamente em tribunal ter recebido dois milhões de euros do seu primo, José Paulo Pinto de Sousa, que também é arguido neste processo.
Durante a audiência realizada esta tarde, Sócrates concluiu o seu depoimento sobre o caso do crédito concedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao ‘resort’ de Vale do Lobo, um crédito que o Ministério Público considera ruinoso e que envolveu a administração da CGD. Em seguida, iniciou a sua resposta à acusação que aponta a alegada transferência de dois milhões de euros feita pelo seu primo.
José Sócrates afirmou que nunca recebeu qualquer dinheiro do primo enquanto exerceu funções governativas. Reforçou que não mantinha contacto frequente com José Paulo Pinto de Sousa nesse período e descreveu a sua relação como “fraterna”, mas marcada por vidas separadas: “Ele vivia em Angola, eu vivia em Portugal.”
No que toca às suspeitas levantadas pelo Ministério Público, que acusa José Paulo de Sousa de funcionar como testa de ferro de Sócrates, o ex-primeiro-ministro recusou repetidamente esta versão. Explicou que o seu primo realizou duas viagens à Suíça para levantar dinheiro com o propósito específico de saldar uma dívida que tinha a um particular angolano, não para lhe entregar quantias em dinheiro.
Durante o interrogatório, Sócrates criticou a atuação do Ministério Público, que definiu como uma “técnica inacreditável: há dinheiro, há crime”. O antigo governante frisou que o ónus da prova está a ser invertido, pois é-lhe exigido que prove a sua inocência, algo que considerou injusto e contrário ao princípio fundamental do direito: “Agora exigem que seja eu a provar: ‘prove lá que não recebeu dinheiro do José Paulo.’”
José Paulo Pinto de Sousa enfrenta duas acusações de branqueamento de capitais, em coautoria com José Sócrates, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia e Carlos Santos Silva. As acusações baseiam-se em movimentações bancárias na Suíça e em operações financeiras da Espírito Santo Entreprise (ESE).
José Sócrates e José Paulo Pinto de Sousa são dois dos 21 arguidos deste caso, que envolvem alegações de corrupção e branqueamento de capitais. Em geral, todos os arguidos têm negado as 117 infrações económico-financeiras que lhes são imputadas.
O julgamento, que arrancou a 3 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa, vai continuar a 9 de setembro, data em que o interrogatório a José Sócrates prosseguirá.
