O ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, será ouvido a 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Comissão de Inquérito (CPI) à TAP, António Lacerda Sales. Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à TAP terminam a 16 de junho com a audição do ministro das Finanças, sendo que o relatório final será apresentado em meados de julho.
A informação foi adiantada esta terça-feira aos jornalistas pelo presidente da comissão de inquérito, Lacerda Sales, após reunião de mesa e coordenadores. As decisões foram tomadas por unanimidade. O responsável por esta comissão explicou que o ex-responsável pelas infraestruturas, que saiu do Governo no final do ano passado, será ouvido às 16h dessa quinta-feira. O prazo oficial para a conclusão de trabalhos estava estabelecido para 23 de maio, mas os coordenadores desta comissão decidiram prolongá-la.
Desta forma, os trabalhos da comissão só vão terminar a 16 de junho, dia em que é ouvido o ministro das Finanças, Fernando Medina. Para 13 de julho fica marcada a apresentação do relatório final da CPI. Consensualizadas as audições em falta, ficou acordado na reunião da mesa e coordenadores da CPI que 11 personalidades responderão por escrito.
Lacerda Sales deu ainda mais algumas informações sobre audições no âmbito da TAP, numa nova calendarização que inclui ex-secretários de Estado e ex-ministros.
Também o ex-responsável pela pasta das Finanças, Mário Centeno, será ouvido. O agora governador do Banco de Portugal volta ao Parlamento a 5 de junho.
Já o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes será ouvido no dia 14 de junho. O antigo responsável era o braço-direito de Pedro Nuno Santos, que terá estado envolvido no polémico pedido de mudança de voo feito à CEO da TAP na altura, Christine Ourmières-Widener. Nessa viagem seguiria o Presidente da República. A responsável da companhia aérea portuguesa, que foi quem deu esta informação numa audição da CPI, rejeitou e acrescentou, na altura, que Marcelo Rebelo de Sousa acabou por encontrar outra solução. Hugo Mendes terá dito à data do pedido de mudança que Marcelo era “o nosso maior aliado, mas pode tornar-se no nosso pior pesadelo”.
Foram já realizadas 31 audições, ficando a faltar 18 presenciais e 11 por escrito.
A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015.
A última ‘ronda’ de audições
25 de maio – Ex-CFO da TAP, João Weber Gameiro e diretora jurídica da TAP, Manuela Simões
30 de maio – Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro
31 de maio – Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Marques
1 de junho – Ex-secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz
2 de junho – Ex-secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes
5 de junho – Ex-ministro das Finanças, Mário Centeno
6 de junho – Ex-ministro das Finanças, João Leão
7 de junho – Ex-ministro da Economia, António Pires de Lima
14 de junho – Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes
15 de junho – Ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos
16 de junho – Ministro das Finanças, Fernando Medina