Os trabalhadores dos museus, monumentos e sítios arqueológicos nacionais anunciaram uma nova greve para a próxima sexta-feira, 15 de agosto, feriado nacional, em protesto contra a ausência de respostas por parte do Governo às suas reivindicações. A paralisação foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), no seguimento de um ciclo de greves que se tem repetido ao longo de 2024, sempre em dias feriados.
Em causa está a exigência de uma compensação justa pelo trabalho prestado em feriados e pelo trabalho suplementar, atualmente considerado insuficientemente remunerado. Segundo a estrutura sindical, os trabalhadores apenas recebem pagamento adicional até duas horas suplementares, mesmo quando ultrapassam esse limite. Além disso, não lhes é reconhecido qualquer direito a descanso compensatório.
A federação informou, através de comunicado, que reuniu a 15 de julho com a nova ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e com o conselho de administração da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP), sem que tenha sido apresentada qualquer proposta concreta para resolver o problema. O valor atualmente pago pelo trabalho em dias feriados mantém-se inalterado, situação que os trabalhadores classificam como profundamente desvalorizadora.
“A manutenção da abertura de museus, monumentos e sítios arqueológicos em dias feriados é assegurada com elevado profissionalismo e dedicação pelos trabalhadores, que garantem a segurança do património e o bom funcionamento dos equipamentos culturais. Tudo isto é feito a troco de uma compensação irrisória, sem qualquer reconhecimento em tempo de descanso”, denuncia a FNSTFPS.
A federação destaca ainda que, apenas em 2024, os 38 equipamentos culturais geridos pela Museus e Monumentos de Portugal geraram mais de 21 milhões de euros em receitas de bilheteira, alimentadas sobretudo pelo turismo e pelas visitas escolares. “Isto confirma o papel central que o património nacional desempenha na cultura e na economia do país”, afirma a estrutura sindical.
Contudo, apesar da relevância social e económica do sector, o problema da compensação pelo trabalho em feriados permanece por resolver há vários anos, sem que os sucessivos governos — do PSD ou do PS, com ou sem o CDS — tenham avançado com medidas para valorizar adequadamente os profissionais envolvidos.
Atualmente, cerca de mil funcionários prestam serviço nos 38 museus, monumentos e palácios sob gestão da MMP, incluindo locais emblemáticos como o Palácio Nacional de Mafra, o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, em Lisboa, e o Convento de Cristo, em Tomar.
As greves realizadas ao longo do ano já causaram o encerramento de diversos museus e monumentos por todo o país, afetando a oferta cultural disponível para o público em dias de grande afluência.
A nova paralisação agendada para o feriado de 15 de agosto promete, mais uma vez, ter impacto direto no acesso a alguns dos principais espaços culturais nacionais.
