O Tribunal Supremo angolano solicitou ao parlamento a retirada da imunidade do deputado da UNITA, Nuno Álvaro Dala, na sequência de um processo-crime movido pela Procuradoria-Geral da República.
Dala é suspeito por crimes de difamação, calunia e injuria, ao ter denunciado, há três anos, um escândalo de corrupção envolvendo um magistrado.
O Tribunal Supremo certifica que enviou um ofício a Assembleia Nacional a solicitar a suspensão do mandato de Nuno Dala, deputado do grupo parlamentar da União para Independência Total de Angola, para estar a disposição da justiça.
Leandro Lopes, o porta-voz do órgão, diz existir um processo-crime na Câmara Criminal do Tribunal Supremo contra o parlamentar, cujo ofendido é o procurador-geral adjunto da República, que alega que o activista terá o difamado numa série de denúncias de corrupção que fez nas redes sociais.
“Confirmamos sim o envio do ofício a sua excelência presidente da Assembleia Nacional a solicitar a retirada das imunidades ao deputado Nuno Dala. Existe um processo na Câmara Criminal do Tribunal Supremo em que é participante o Ministério Público e arguidos os senhores Francisco Yoba Capita e Nuno Álvaro Dala, sendo que o senhor Nuno Álvaro Dala goza de fórum especial é deputado a Assembleia Nacional, para que dê então sequência ao processo é necessário que lhe sejam retiradas as imunidades para então ser presente a tribunal”, explicou o porta-voz.
Leandro Lopes refere que o queixoso é mesmo o Ministério Público, que também instruiu o processo e remeteu ao Tribunal Supremo para dar prosseguimento do caso.
“O Ministério Público fez a participação e instruiu o processo e remeteu ao tribunal e, de acordo com o procedimento legal, em função da qualidade do arguido, Nuno Dala tem que ser retirada das imunidades antes que se dê inicio ao Julgamento. O ofendido é o Ministério Público e os arguidos são os senhores Francisco Yoba Capita e Nuno Dala”.
Em reacção, o político Nuno Dala minimizou a intenção do Tribunal Supremo, apontando a existência de uma cabala para criminaliza-lo, com fito de criar um bloqueio das acções que tem desenvolvido, no quadro do activismo político e associativo.
O também activista e político diz estar tranquilo a espera do desfecho do processo aberto pelo então procurador-geral adjunto da República, Beato Manuel Paulo.
“Por três razões fundamentais, sendo designadamente a primeira relacionada com a minha experiencia em ser vitima de cabalas, segunda fruto do trabalho que desenvolvi nos tempos de activismos, tarde ou cedo, alguém aproveitaria numa série de iniciativas que levei acabo, para criminaliza-las e em terceiro é o mesmo grupo responsável por outros processos está, novamente, engajado neste para, obviamente, criar bloqueio, por isso, não constitui surpresa estar, eu, novamente a ser alvo de processo judicial e pela sua natureza corre os seus tramites no Tribunal Supremo”, recordou Nuno Álvaro Dala.
