O recém-empossado Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu início ao seu mandato com uma série de decisões marcantes e controversas, assinando um número recorde de ordens executivas nos dois primeiros dias de governo. No total, Trump assinou cerca de 200 ordens, memorandos e proclamações, muitas das quais visam reverter políticas da administração anterior, liderada por Joe Biden. Abaixo, destacam-se algumas das principais medidas que marcaram o arranque da sua presidência.
Perdão aos Condenados pelo Assalto ao Capitólio
Uma das primeiras ordens assinadas por Trump foi o perdão total de cerca de 1.500 pessoas condenadas por crimes relacionados com o assalto ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Entre os pardoados estavam indivíduos que haviam sido condenados por crimes graves, como secessão e violência contra polícias, gerando forte polémica, dada a natureza dos eventos.
Saída Imediata do Acordo de Paris e Reversão de Políticas Ambientais
Trump anunciou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, citando a gestão inadequada da crise climática pela organização. Além disso, foi revogado o objetivo de ter 50% de carros elétricos na frota americana até 2030, e diversas normas antipoluição, incluindo as relacionadas com emissões de veículos e eficiência energética de aparelhos domésticos, foram canceladas. A exploração de petróleo e gás natural no Alasca foi também alargada, desconsiderando zonas previamente protegidas.
Suspensão de Programas de Justiça Ambiental e de Energia Eólica Offshore
Outro conjunto de medidas tomou forma com a eliminação de programas de justiça ambiental que protegiam comunidades desfavorecidas do impacto da poluição. Além disso, Trump suspendeu a concessão de territórios marítimos federais para a produção de energia eólica offshore, adiando a implementação de fontes renováveis de energia no país.
Saída da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Trump também ordenou a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde, alegando a má gestão da pandemia de Covid-19 e os custos elevados associados à pertença à organização. Esta decisão gerou intensas reações a nível global, dado o impacto que teve no enfrentamento da pandemia.
Revogação de Medidas Imigratórias e Fortalecimento da Segurança na Fronteira
No campo da imigração, Trump cancelou a admissão de refugiados e asilados, reinstaurou políticas de deportação abrangentes, incluindo a deportação imediata de imigrantes indocumentados sem qualquer critério de prioridade, e reafirmou a construção do muro na fronteira com o México. A política “Permanecer no México” foi igualmente restaurada, impondo um retrocesso significativo nas políticas de acolhimento de migrantes.
Fim do Direito à Cidadania por Nascimento e Novas Políticas de Imigração
Trump também assinou uma ordem para acabar com o direito à cidadania por nascimento, uma prerrogativa inscrita na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garantia cidadania automática a qualquer criança nascida no país. Além disso, determinou que imigrantes sem documentos que cometem crimes capitais pudessem ser sujeitos à pena de morte.
Medidas Controvertidas no Campo da Diversidade e Identidade de Género
Outro conjunto de ordens executivas controversas ordenou a eliminação de políticas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal, incluindo a revogação das proteções para pessoas transgénero nas prisões. Trump também determinou que o governo federal passasse a reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino.
Congelamento de Contratações Federais e Outras Medidas Administrativas
Trump anunciou o congelamento de todas as contratações federais, exceto para cargos militares e de segurança nacional. Além disso, os funcionários públicos foram instruídos a regressar aos seus postos de trabalho. A recriação da categoria Schedule F foi outra medida importante, permitindo que mais funcionários federais fossem contratados sem as proteções laborais habituais.
Relações Comerciais e Tarifas Internacionais
O Presidente também deu ordens para que o governo dos EUA avaliasse a criação de um novo Serviço de Receita Externa, com o objetivo de cobrar tarifas e taxas comerciais, além de revisitar práticas comerciais com países como China, México e Canadá. Trump retirou ainda os Estados Unidos de um acordo global que pretendia estabelecer um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais.
Reversão de Políticas de Redes Sociais e Mudança de Nomes
Trump estendeu a licença do TikTok nos Estados Unidos por mais 75 dias, permitindo à rede social chinesa encontrar alternativas para cumprir a legislação proposta pelo Congresso. Além disso, determinou que o Monte Denali no Alasca fosse renomeado para Monte McKinley e que o Golfo do México fosse agora designado como Golfo da América.
Estas ordens executivas, entre outras, refletem a agenda política de Trump para o seu segundo mandato, marcando um retrocesso em várias políticas ambientais, imigratórias e sociais. A aprovação e implementação destas medidas continuam a gerar um intenso debate, tanto nos Estados Unidos como no resto do mundo.
