Eurodeputados exigem fim das importações de gás russo até 2026 com transição gradual para Portugal
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, em Bruxelas, uma proposta que visa a proibição total das importações de gás natural russo, tanto por gasoduto como em forma de gás natural liquefeito (GNL), a partir de 1 de janeiro de 2026. A medida insere-se nos esforços da União Europeia para reforçar a segurança energética e cortar ligações económicas com a Federação Russa, no seguimento da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
A resolução, que recolheu 83 votos a favor, nove contra e uma abstenção, prevê a aplicação de uma transição gradual para oito Estados-membros ainda dependentes do gás russo, entre os quais Portugal. A proposta visa “proteger os interesses da União Europeia contra a instrumentalização do fornecimento de energia pela Federação Russa”, conforme comunicado oficial da assembleia europeia.
Portugal entre os países com transição faseada
Embora Portugal mantenha uma dependência reduzida do GNL russo, continua a importar volumes residuais. Em 2024, cerca de 49.141 GWh de gás natural foram importados para território nacional, dos quais aproximadamente 96% correspondem a GNL. A proporção de origem russa nesse total foi de 4,4%, um valor que representa uma descida acentuada face aos cerca de 15% registados em 2021.
Segundo os eurodeputados, os Estados-membros com contratos vigentes poderão beneficiar de exceções limitadas. Estão previstas permissões para contratos de curta duração com validade até 17 de junho de 2026 e contratos de longa duração que se estendam até 1 de janeiro de 2027, desde que tenham sido celebrados antes de 17 de junho de 2025 e não sofram alterações posteriores.
Medidas adicionais para evitar contornos legais
A proposta contempla ainda a proibição do armazenamento temporário de gás natural de origem russa em instalações localizadas na União Europeia, com entrada em vigor também a 1 de janeiro de 2026. Esta medida pretende prevenir a existência de brechas legais que possam permitir a reentrada do gás russo no mercado europeu através de canais indiretos.
Para além do gás, o Parlamento Europeu quer igualmente proibir, a partir da mesma data, todas as importações de petróleo russo e produtos derivados de crude russo. Esta exigência incluirá a obrigação de autorização aduaneira prévia e verificação rigorosa da origem.
Próximos passos e impacto esperado
As negociações com os Estados-membros no Conselho da União Europeia iniciar-se-ão nos próximos meses, com o objetivo de converter esta proposta legislativa numa medida vinculativa. A Comissão Europeia já tinha anteriormente proposto o fim das importações de gás russo até 2027, mas o Parlamento Europeu defende agora uma antecipação dessa meta para o final de 2026.
Portugal, embora com reduzida dependência do gás russo, terá de encontrar alternativas definitivas até ao fim do período transitório, que se estende até 1 de janeiro de 2027, caso a proposta seja aprovada nos moldes actuais.
A União Europeia continua a reforçar o seu compromisso com a diversificação energética e com a imposição de sanções económicas à Rússia, numa tentativa clara de reduzir a vulnerabilidade energética e exercer pressão política sobre Moscovo.
