Nos distritos do interior, como Castelo Branco, Portalegre e Guarda, cerca de 70 por cento das crianças não conseguem vaga em creches, segundo os mais recentes dados, de 2017, contrastando com a situação nacional. Em Portugal a falta de resposta social para a primeira infância afecta mais de metade das crianças até aos três anos. Estas regiões de baixa natalidade enfrentam um paradoxo: há poucas crianças, mas ainda assim insuficientes vagas educativas.
O Ministério da Educação enviou propostas a 30 câmaras municipais para contratualizar novas vagas no ensino pré-escolar, que poderão funcionar em salas reabilitadas ou em monoblocos temporários, anunciou ontem o ministro Fernando Alexandre.
Estratégia alternativa após insucesso dos privados
O ministro da Educação reconheceu que «os privados e as IPSS não deram a resposta que o Governo desejava, uma vez que foram criadas apenas duas mil vagas no pré-escolar». Por este motivo, a nova estratégia governamental centra-se nos acordos com as autarquias.
Fernando Alexandre explicou que «com a verba que estava prevista para esses contratos, nós vamos contratualizar com as câmaras a criação de salas adicionais», adiantando que as câmaras com maior carência já receberam a proposta de protocolo.
O sector privado em creches e berçários é responsável por receber 96 por cento das crianças portuguesas, quando a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico é de apenas 50 por cento, revelam dados da OCDE de 2020.
Monoblocos como solução temporária
Os monoblocos são «infra-estruturas temporárias que já são usadas nas escolas quando há obras em curso», esclareceu o ministro. O valor a atribuir a cada autarquia dependerá da opção escolhida pela câmara para criar os espaços educativos.
«Estamos a negociar, ou seja, temos uma estimativa daquilo que são os custos de abertura por sala, dependendo do modelo, se são monoblocos ou se é abertura ou reabilitação de sala», explicou Fernando Alexandre aos jornalistas na Universidade de Verão do PSD.
Os serviços do Ministério da Educação identificaram espaços disponíveis e «agora o que nós vamos mostrar às autarquias é a nossa disponibilidade para financiar a contratualização destes monoblocos ou a reabilitação», disse o governante.
Até sete mil vagas podem ser criadas
O governante manifestou optimismo quanto aos resultados da iniciativa. «Se conseguíssemos cumprir o objectivo, nós estaríamos a falar de seis a sete mil vagas. Vamos ver o que conseguimos, mas isto resolveria grande parte do problema», afirmou.
As zonas identificadas como mais carenciadas são «a Grande Lisboa, a Margem Sul, a Península de Setúbal e o Algarve», segundo o Ministério da Educação. Contrastam com os dados do interior, onde municípios como Lousada, Paços de Ferreira, Gaia, Gondomar e Valongo apresentam situações críticas, com menos de um terço das crianças com resposta social.
Implementação ainda este ano lectivo
Fernando Alexandre garantiu que a solução será implementada ainda durante o presente ano lectivo, embora o ritmo dependa da resposta das autarquias. «A rapidez dependerá das autarquias, mas eu estou certo de que as autarquias têm todo o interesse em resolver os problemas das famílias», sublinhou.
A reunião do ministro com os 30 autarcas está prevista para a próxima semana, momento em que serão discutidos os pormenores dos protocolos e os prazos de implementação das novas vagas educativas.
Contexto da carência nacional
Conforme a carta social do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, contabilizavam-se em 2018 cerca de 2 570 creches, das quais 76 por cento eram entidades não lucrativas comparticipadas pelo Estado. Este modelo proporciona uma média de 273,80 euros de prestação mensal por criança.
Dados de 2017 revelam que nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal mais de metade das crianças não teve vaga numa creche, situação que se agravava no interior do país. O problema mantém-se actual, com o Ministério da Educação a admitir que existem cerca de 12 mil crianças que não conseguem colocação na rede pública de ensino pré-escolar.
