O embaixador Vítor Sereno, nomeado por Luís Montenegro para o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), revelou esta quarta-feira as suas intenções de reformar profundamente os serviços de informações do país. Durante uma audição conjunta nas comissões parlamentares de Defesa e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Sereno, que se descreveu como “um reformador”, afirmou que pretende modernizar as secretas, adaptando-as aos novos desafios tecnológicos e geopolíticos, sem descurar os direitos fundamentais e o respeito pela Constituição e pelo primado da lei.
O embaixador sublinhou que o Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) necessitam de uma reforma urgente. Sereno destacou que “há muito a fazer” nestes serviços e comprometeu-se a transformar o SIRP numa estrutura mais eficaz, moderna e íntegra, à altura dos desafios globais do século XXI. “Comprometo-me a meter mãos à obra para transformar o SIRP, e para isso, vou precisar do apoio desta casa, que é a casa da democracia”, afirmou, referindo-se ao Parlamento.
Entretanto, Sereno reconheceu que a concretização dessa reforma depende de um aumento significativo de recursos financeiros e humanos. “Vivemos num tempo em que as ameaças transnacionais evoluem rapidamente. A sobrevivência face aos nossos inimigos e o respeito pelos nossos aliados dependem de uma aposta robusta na modernização tecnológica e na valorização do talento humano”, sublinhou.
O embaixador abordou ainda questões polémicas relacionadas com o sistema de informações, nomeadamente a atuação do SIRP na recuperação do computador de Frederico Pinheiro, adjunto do ex-ministro João Galamba, em maio de 2023. Sereno reconheceu que o SIRP enfrentou no passado episódios que afetaram a sua imagem e confiança pública, mas afirmou que estes momentos representam uma oportunidade para reflexão e melhoria. “Se for nomeado, comprometo-me a implementar práticas rigorosas de controlo interno e de conformidade, para que o SIRP seja reconhecido pela sua ética, transparência e respeito pelos direitos dos cidadãos”, garantiu.
Na área da fiscalização, Sereno defendeu o fortalecimento do Conselho de Fiscalização do SIRP e da Comissão de Fiscalização de Dados, destacando a importância de uma supervisão rigorosa no bom funcionamento dos serviços de informações.
Face ao panorama geopolítico atual, Vítor Sereno alertou para a crescente relevância do SIRP. O embaixador assinalou que, desde o fim da Guerra Fria, o mundo não experienciava uma tensão geopolítica tão elevada e multifacetada. Neste contexto, Sereno apontou várias ameaças à segurança de Portugal, incluindo o terrorismo internacional, exacerbado pela crise no Médio Oriente, o extremismo, a radicalização, a espionagem, as campanhas de desinformação amplificadas pelas redes sociais, as ameaças cibernéticas, a criminalidade organizada e os riscos para a segurança das fronteiras, nomeadamente em cenários de fluxos migratórios significativos.
Por fim, Vítor Sereno reiterou que a segurança nacional exige, hoje mais do que nunca, uma estreita cooperação internacional e a colaboração integrada entre o SIRP, as Forças Armadas, as forças de segurança e outras entidades estatais responsáveis pela segurança e defesa nacional.
