Pedro Nuno Santos quer salário mínimo nos 1000 euros. O secretário-geral do PS propôs hoje aumentar o salário mínimo para pelo menos 1000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e rever o acordo de rendimentos negociado em concertação social. O secretário-geral do PS propôs hoje aumentar o salário mínimo para pelo menos 1.000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e rever o acordo de rendimentos negociado em concertação social
No primeiro discurso que fez enquanto secretário-geral do PS formalmente investido em congresso, Pedro Nuno Santos procurou mostrar que “visão” tem para o país. Partindo do geral para o particular e elegendo os salários, a segurança social, a habitação, saúde e educação como prioridades, o novo líder socialista anunciou que quer, desde já, um novo perfil para a economia: mais seletiva e especializada, com o Estado a fazer escolhas sobre que setores com maior capacidade multiplicadora quer apoiar – e onde deve apostar no horizonte de dez anos.
Essa, disse, será a sua “primeira e principal missão”. “Só com uma economia mais sofisticada, diversificada e complexa podemos produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas para financiar um Estado Social avançado”, disse, sublinhando que esse será o motor que propõe para fazer a economia crescer. A ideia, disse, é selecionar bem os setores com maior capacidade multiplicadora e concentrar neles os apoios para a próxima década.
Atirando aos governos anteriores (incluindo os de António Costa) ao dizer que não é “inteiramente verdade” que isso se tenha feito nos últimos anos, criticou o apoio “indiscriminado” do Estado a empresas e setores, independentemente do seu “potencial de arrastamento da economia”, afirmando que a consequência disso é uma “incapacidade do Estado em transformar o que quer que seja”.
Esse será o seu “novo impulso”, o seu “desígnio nacional”. “É tempo de ser claro e de fazer escolhas, porque governar é escolher”, disse, afirmando que não quer – ao contrário do que António Costa tem dito e repetido – o país a crescer “na média europeia”. Quer mais do que isso: “um país no topo”.
“Para podermos realizar estes nossos sonhos e ambições teremos de conseguir vencer o desafio da transformação estrutural da nossa economia. Esta tem mesmo de ser a nossa primeira e principal missão: alterar o perfil de especialização da nossa economia”, referiu Pedro Nuno Santos no discurso de encerramento do 24.º Congresso Nacional do PS, que decorreu nos últimos três dias em Lisboa.
Transformar economia
O novo líder do PS sublinhou por várias vezes que para alcançar esse objetivo, o Estado tem “a obrigação de fazer escolhas quanto aos setores e tecnologias a apoiar”, sublinhando que “só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos setores.”
Nas palavras de Pedro Nuno Santos, isso traduz-se em, “de forma intensa e continuada, temos que investir na educação, na produção de conhecimento, na transferência do conhecimento para as empresas e na inovação nas nossas empresas. Mas, se quisermos obter resultados, temos de fazer mudanças fundamentais no que tem sido feito.”
O secretário-geral do PS destacou que “a incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava”, sublinhando ainda que “o problema da pulverização dos apoios é que, depois, não há poder de fogo, não há capacidade do Estado de acompanhar, não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja.”
O novo líder do PS ressalvou que pretende “fazer escolhas com base nas competências empresariais, científicas e tecnológicas já existentes em Portugal”, salientando ainda que “a base é o que temos, o destino é a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa. Sem isso, não haverá maior e melhor criação de riqueza, empregos bem remunerados e serviços públicos robustos.”
Salário mínimo aumenta até 2028
No discurso de Pedro Nuno Santos está como promessa central o aumento o salário mínimo nos próximos cinco anos. “O Governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1.000 euros”, referiu Pedro Nuno Santos no discurso de encerramento do 24.º Congresso Nacional do PS.
Pedro Nuno Santos revela também que pretende rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, “de modo que, ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios.”
Na primeira fila do Congresso a ouvir as suas palavras estava o primeiro-ministro António Costa, que foi alvo de vários elogios dos socialistas ao longo de todo o Congresso, inclusive de Pedro Nuno Santos. “António Costa tem um futuro aberto. É um dos nossos melhores. Com o que ele deu ao país e à Europa, será aquilo que ele quiser ser”, disse o novo líder do PS à chegada ao Congresso.
No centro das medidas de “transformação económica e defesa do Estado social” que Pedro Nuno Santos pretende promover caso alcance a liderança do Governo após as eleições de 10 de março esteve também a habitação e a saúde, onde se destaca a intenção de indexar o aumento das rendas das casas aos aumentos salariais das famílias e tornar a saúde oral “uma preocupação” do Serviço Nacional de Saúde.
Boas relações com o PR
À chegada ao Congresso, o secretário-geral do PS salientou ainda o desenho de continuar a ter uma boa relação com o Presidente da República. “É muito importante para o país uma boa relação institucional entre o primeiro-ministro, o Governo e a Presidência da República. Isso é claro para mim.”
Pedro Nuno Santos abriu também o véu sobre o que pretende fazer durante a campanha eleitoral. “Quero discutir o país, os problemas do país. Não quero estar a fazer ataques que não engrandecem em nada a nossa democracia e o debate político”, referiu Pedro Nuno Santos à chegada do Congresso.
Além disso, ao contrário das várias vozes que se fizeram ouvir ao longo de todo o Congresso em redor de muitas críticas ao papel do Ministério Público no caso que levou à demissão de António Costa de primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos destacou que “é muito importante separarmos a política da justiça”, sublinhando que “os políticos fazem política, a justiça faz o seu trabalho e nós tempos de respeitar o trabalho das instâncias judiciais.”
Reações dos partidos
A direita não gostou do discurso do secretário-geral do PS. O PSD acusou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de fazer um discurso sobre um “país que não existe” e a IL e o CDS-PP mostraram-se convictos de uma viragem à direita nas eleições de março.
“Foram oito anos de uma enorme insensibilidade e de um país irrealista, e foi isso que assistimos neste discurso hoje de Pedro Nuno Santos. O discurso do PS é um discurso do país que não existe”, acusou o vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, momentos após o encerramento do 24.º Congresso Nacional do PS.
Já o líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva, considerou que em grande parte do discurso de Pedro Nuno Santos pareceu que o antigo governante “não tinha qualquer responsabilidade na situação do país”.
“É necessário fazer reformas sérias e o PS não faz porque é um partido imobilista. Dia 10 de março abre-se uma nova janela de oportunidade. Os portugueses têm que ter esperança que é preciso algo diferente”, apelou.
No dia em que foi assinado o acordo de coligação da Aliança Democrática (AD), entre PSD, CDS-PP e PPM, no Porto, o dirigente centrista José Manuel Rodrigues mostrou-se convicto de uma viragem à direita. “Julgo que os portugueses fecharão este ciclo político e abrirão um outro em que terão uma aposta na AD, numa aliança que permita ter um projeto para o país, com mais ambição, com mais crescimento económico e com mais coesão social”, considerou.
Pelo PAN, o dirigente Pedro Fidalgo Marques considerou que “ficou claro” que o partido “falta para colocar as causas ao centro”, ambicionando eleger um grupo parlamentar em março.
Esquerda quer ser alternativa
Por seu turno, o PCP e BE consideraram hoje que o congresso do PS denotou uma “linha de continuidade” da nova liderança socialista com o Governo de maioria absoluta, apelando a uma rutura nas políticas
Em declarações aos jornalistas na Feira Internacional de Lisboa (FIL), onde decorreu o 24.º Congresso Nacional do PS, Ricardo Costa, da Comissão Política do Comité Central do PCP, defendeu que a reunião magna socialista e o discurso do seu secretário-geral denotam “uma linha de continuidade” com as políticas dos últimos dois anos.
Para o PCP, essas políticas “não resolvem os problemas do país” e é necessária uma “alternativa política que responda à questão dos salários, do aumento das pensões, do combate ao aumento do custo de vida, às questões da habitação e da defesa do SNS”.
Pelo BE, o dirigente Luís Fazenda também considerou que o congresso socialista sublinhou “a continuidade do legado do Governo da maioria absoluta”, que disse ser “bastante negativo” em áreas como a saúde, a educação ou a habitação.
Luís Fazenda criticou também a proposta de aumento do salário mínimo para 1.000 euros, considerando “muito pouco” e que corresponde “a um ritmo de crescimento menor do que o de este ano”.
Já a dirigente do Livre Isabel Mendes Lopes referiu que, no seu discurso, Pedro Nuno Santos falou na “necessidade de Portugal reinventar a sua economia”, salientando que o seu partido concorda, mas que tal só será possível com “uma maioria de esquerda, alargada, plural, que trabalhe em conjunto numa visão para o país”.
“O Livre defende nestas eleições que é essencial ter três objetivos: que a maioria seja de esquerda, que o Livre faça parte dessa maioria de esquerda com um grupo parlamentar e que os extremistas fiquem afastados do poder”, salientou.
