No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou que o aumento dos casos de violência doméstica registados nas estatísticas se deve a um maior número de denúncias e não a um crescimento real da criminalidade associada a este fenómeno. O chefe do Governo assegurou o compromisso firme em combater este flagelo social, com medidas preventivas, de apoio às vítimas e punição dos agressores.
Montenegro, que falava na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, durante a conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”, afirmou que o crime de violência doméstica “é muitas vezes um crime silencioso”. Embora reconheça a gravidade da situação, defendeu que o aumento registado reflete, em parte, uma maior consciencialização e visibilidade do problema na sociedade portuguesa.
“Nos últimos anos, muita coisa saiu do armário onde estava escondida. Este aumento de conhecimento não significa necessariamente um crescimento real da prática do crime, mas antes uma sociedade mais informada e disposta a denunciar”, afirmou. O primeiro-ministro considerou ainda que a situação no país, embora ainda alarmante, era “muito pior” em tempos passados.
Medidas de Apoio às Vítimas e Envolvimento Multissetorial
Durante o discurso, Montenegro sublinhou que o Governo está a mobilizar esforços significativos para atuar em várias frentes no combate à violência doméstica, classificando o crime como “terror diário” e “uma das maiores ofensas aos direitos humanos”. Entre as iniciativas em curso, destacou o maior investimento de sempre na prevenção e apoio às vítimas, incluindo a revisão do modelo de avaliação e gestão do grau de risco.
Outra medida anunciada foi a criação de uma linha de financiamento específica para organizações não-governamentais (ONG) que atuam nesta área, bem como de um fundo para capacitação educativa de crianças e um programa de apoio especializado aos familiares de vítimas mortais, especialmente crianças e adolescentes.
“Estes passos são fundamentais para minimizar os impactos devastadores deste crime”, frisou, destacando o papel essencial da prevenção e da educação para criar uma sociedade mais segura.
Responsabilidade Política e Persistência na Luta
Luís Montenegro reiterou o caráter contínuo desta batalha, enfatizando que o combate à violência doméstica será “sempre uma tarefa inacabada”. Comprometeu-se a entregar às gerações futuras uma situação melhor do que aquela que encontrou e apelou a uma mobilização política e social permanente.
“Não há nada que mobilize mais um responsável político do que contribuir para erradicar ou atenuar este crime, que afeta de forma tão profunda os valores fundamentais da cidadania e dos direitos humanos”, afirmou, expressando o desejo de que os números diminuam progressivamente nos próximos anos.
O primeiro-ministro concluiu reafirmando o empenho do executivo em assegurar que a luta contra a violência doméstica seja transversal, abrangendo desde a punição dos agressores até à proteção das vítimas, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa e segura para todos.
