Os conservadores alemães, sob a liderança de Friedrich Merz, apresentaram esta sexta-feira um conjunto de propostas para reformular a política migratória do país, gerando divisões tanto a nível nacional como europeu. As novas medidas, que visam restringir ainda mais a entrada de migrantes na Alemanha, foram amplamente aplaudidas pela extrema-direita, mas receberam críticas ferozes do Governo de Olaf Scholz, que alerta para as possíveis consequências legais e políticas das propostas.
Em resposta ao recente ataque mortal cometido por um imigrante ilegal afegão em Aschaffenburg, Merz e a União Democrata Cristã (CDU) revelaram uma série de iniciativas destinadas a endurecer o regime de asilo no país. As propostas incluem a recusa da entrada no território alemão a todos os cidadãos que não possuam documentos válidos, bem como àqueles que recorram à liberdade de circulação europeia. Isso afetaria também indivíduos com direito a proteção, o que levanta preocupações sobre a conformidade com as normas europeias de direitos humanos.
A CDU também defende a implementação de controlos fronteiriços permanentes, a detenção de estrangeiros que tenham sido expulsos ou que se encontrem em situação irregular, e a expulsão sistemática de requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados ou considerados perigosos. Merz, candidato a chanceler nas próximas eleições de 23 de fevereiro, afirmou que a Alemanha exerceria “o seu direito ao primado do direito nacional”, ignorando as possíveis repercussões nas relações com a União Europeia.
A proposta foi recebida com duras críticas por parte do chanceler Olaf Scholz (SPD) e dos Verdes, que acusaram a CDU de desafiar o princípio da solidariedade europeia. A ministra do Interior, Nancy Faeser, lembrou que as regras de asilo da União Europeia são de aplicação obrigatória, e alertou para os riscos de uma política isolacionista.
As propostas da CDU têm como pano de fundo o clima de insegurança gerado por incidentes recentes, como o referido ataque em Aschaffenburg, que resultou na morte de uma criança e de um adulto. Friedrich Merz, no entanto, rejeitou qualquer possibilidade de negociação com a extrema-direita da Alternativa para a Alemanha (AfD), apesar de a AfD ter elogiado as novas propostas, vendo nelas uma vitória para a sua agenda anti-imigração.
Apesar de ser um tema polémico, as propostas de Merz têm ganho terreno nas sondagens, com a CDU a liderar as intenções de voto. No entanto, o Governo atual tem uma maioria estreita no Bundestag, o que dificulta a aprovação das medidas, especialmente na ausência de apoio claro da AfD. Caso a CDU se veja forçada a formar uma coligação, o próprio Merz deixou claro que não abriria mão de sua linha dura contra a imigração, o que poderá forçar o partido a optar pela oposição se outros parceiros de coligação não o acompanharem.
A proposta de radicalização da política migratória vem, portanto, num contexto de crescente polarização política na Alemanha, com a CDU a avançar com uma agenda que poderá marcar uma viragem significativa nas relações com os países da União Europeia e com a própria extrema-direita do país.
