A Infraestruturas de Portugal (IP) está a tomar medidas para garantir a segurança rodoviária ao solicitar a retirada de painéis publicitários instalados de forma indevida junto às estradas. A empresa enviou até ao momento 71 cartas a várias empresas do setor publicitário, solicitando a “retirada voluntária” dessas estruturas que representam riscos para os condutores.
A ação faz parte de uma campanha de sensibilização com o objetivo principal de melhorar as condições de segurança nas vias e assegurar o cumprimento das normativas legais. Em comunicado, a IP destacou que o aumento da instalação de suportes publicitários em zonas da rede rodoviária, especialmente em áreas com maior atividade económica e populacional, pode desviar a atenção dos condutores, aumentando assim o risco de acidentes.
A empresa referiu que já recebeu comunicação de algumas das empresas contactadas, as quais afirmaram que vão proceder à remoção dos suportes dentro do prazo estabelecido, que é de 20 dias. Para as entidades que não retirarem a publicidade voluntariamente no prazo determinado, a IP tomará medidas e promoverá a remoção das estruturas, com custos a serem suportados pelos proprietários das infraestruturas publicitárias, de acordo com as suas competências no âmbito da gestão da rede rodoviária.
Este esforço visa reforçar a fiscalização no setor da publicidade exterior (OOH), área que, segundo a empresa JCDecaux, necessita de uma “urgente” atenção em termos de fiscalização, dada a crescente presença de publicidades ao longo das vias públicas.
A IP já está a analisar as respostas recebidas, incluindo pedidos de esclarecimento e contestações à legalidade da instalação das publicidades. A empresa garante que continuará a promover ações que visem melhorar a segurança rodoviária e a conformidade com a legislação em vigor.
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