A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das regras para a produção de biometano em Portugal. A iniciativa visa acelerar a transição energética e ajudar o país a cumprir o seu compromisso de substituir até 10% do gás natural por biometano até 2030, conforme estabelecido no Plano de Ação para o Biometano, aprovado em março de 2024.
O presidente da ERSE, Pedro Verdelho, explicou que este novo grupo será composto por produtores, operadores de rede e representantes da regulação, com o intuito de superar as barreiras que dificultam o acesso ao mercado e a implementação de tecnologias necessárias para a produção deste gás renovável. “Estamos a falar de uma tecnologia complexa e de instalações exigentes, e os produtores enfrentam dificuldades em lidar com a materialidade envolvida”, afirmou Verdelho, durante a conferência “Qualificar Portugal para uma Economia do Biometano”, que teve lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Embora o biometano seja produzido a partir de resíduos urbanos ou do setor agropecuário, o processo envolve diversas áreas de atividade, tornando essencial a colaboração entre as partes envolvidas para criar um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do mercado. O presidente da ERSE destacou que, enquanto a Península Ibérica tem uma forte produção de eletricidade renovável, a produção de biometano na região ainda está em estágios iniciais, sendo dependente de recursos com uma grande sazonalidade.
De acordo com Verdelho, embora existam desafios, o país pode aprender com as melhores práticas internacionais, como as da França, onde a Gaz Réseau Distribution France (GRDF) tem conectado cerca de três novas unidades de biometano por semana à sua rede de distribuição.
Em Portugal, a Floene, responsável pela gestão de nove das onze concessões de gás no país, já recebeu mais de 230 pedidos de injeção de gases renováveis na rede, com 33% destes pedidos destinados ao biometano. No entanto, a regulamentação para as unidades de produção de hidrogénio e biometano ainda está em desenvolvimento, o que representa um desafio adicional para o crescimento do setor.
Verdelho também abordou o custo elevado da implementação inicial do biometano, reconhecendo que, embora o processo tenha um custo considerável, o futuro da eletricidade renovável parece promissor, ao contrário do setor do gás, que ainda enfrenta incertezas e riscos. “O setor do gás é fundamental para a indústria, que é o maior consumidor, e tem de competir no mercado internacional. O sobrecusto da descarbonização do setor elétrico foi suportado pelos consumidores domésticos, mas no gás isso ainda não acontece”, afirmou.
A preocupação com a sustentabilidade do financiamento das redes de gás foi outro ponto destacado pelo presidente da ERSE, que alertou para o impacto que a perda de receitas provenientes do consumo doméstico de gás pode ter nas finanças do setor. “Podemos perder até 50% do financiamento das redes, o que coloca em risco a sustentabilidade do setor”, explicou, sublinhando a necessidade de garantir um modelo financeiro equilibrado para tornar a transição energética sustentável.
Apesar das dificuldades, Verdelho mostrou-se otimista em relação ao futuro do biometano, afirmando que é essencial manter uma visão otimista, mas realista, para não cair numa espiral de pessimismo. “Está na altura de agarrar o biometano e aprender com os melhores”, concluiu.
Esta iniciativa da ERSE surge num momento crítico para a transição energética de Portugal, que tem de encontrar soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade a longo prazo do setor energético, ao mesmo tempo que trabalha para atingir as metas climáticas do país.
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