Portugal tem o PRR mais ambicioso na habitação

A fatia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que Portugal decidiu canalizar para a habitação salta à vista. Portugal foi o país da União Europeia (UE) que mais priorizou a habitação no PRR, tendo destinado a esta área €3,2 mil milhões, ou 14,4% do envelope financeiro do plano. É o maior peso, quando comparado com os restantes planos na Europa, evidencia um relatório temático publicado recentemente pela Comissão Europeia sobre a habitação nos PRR europeus. Mesmo após a reprogramação, que viria a reduzir o investimento para a habitação para um pouco mais de €2,8 mil milhões, o nosso país dedica a esta área 12,7% do seu PRR

Uma análise da Comissão Europeia indica que na UE é Portugal que canaliza uma fatia maior do PRR para a habitação. De facto, a verba que Portugal decidiu canalizar para a habitação salta à vista. Somos o país da União Europeia (UE) que mais priorizou a habitação no PRR, tendo destinado a esta área €3,2 mil milhões, ou 14,4% do envelope financeiro do plano. Mas enfrentamos sérios atrasos na execução dos projetos.

Só os municípios portugueses prometem entregar 13.429 casas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até ao final de junho. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou esta terça-feira, 17 de junho de 2025, no debate do Programa do Governo, que a taxa de execução do programa habitacional atingiu os 27%, com sinais de aceleração nos últimos meses.

“Havia muitos constrangimentos no IHRU”, apontou o chefe do Governo, atribuindo parte dos atrasos aos bloqueios administrativos internos. “É o Estado a criar um problema a si próprio”, afirmou.

Apesar das dificuldades, o Executivo mantém o objetivo de entregar 26 mil casas até junho de 2026, com um total de 1.386 projetos já contratados com os municípios, representando 21.162 fogos. Segundo a publicação, destes, apenas 1.950 foram entregues até agora, embora existam ainda 138 projetos aprovados, correspondentes a mais 1.218 fogos.

Foi ainda criado um novo mecanismo que permite a entrada e saída flexível de projetos do financiamento PRR, desde que estejam concluídos até 2026. Projetos finalizados depois dessa data poderão contar com financiamento parcial via Orçamento do Estado ou Banco Europeu de Investimento (BEI), para cumprir o objetivo das 59 mil casas até 2030.

Esta iniciativa é um passo significativo para abordar a crise de habitação que o país enfrenta e promete oportunidades para muitas famílias que aguardam ansiosamente por uma casa própria. O sucesso do PRR poderá não apenas mudar a paisagem habitacional em várias regiões, mas também proporcionar um impacto positivo na economia, gerando empregos e estimulando o setor da construção civil.

A implementação correta e eficiente deste plano requer um esforço colaborativo entre os governos locais e o executivo central, assegurando que os projetos não apenas cumpram as metas, mas também que sejam de qualidade e adequados às necessidades das comunidades.

Em resumo, o governo português é ambicioso nas suas promessas de habitação, e a entrega das casas do PRR trará alívio para muitos e terá potencial para transformar vidas e comunidades inteiras em Portugal.