O Governo anunciou um subsídio de deslocação entre 75 e 300 euros, mas só para quem se desloque para ir dar aulas em escolas específicas das regiões de Lisboa e do sul do país. De facto, o subsídio de deslocação para professores não vai abranger todos os docentes que estão longe de casa. O apoio está limitado às disciplinas que têm falta de professores num dos 169 agrupamentos sinalizados pelo Governo
O subsídio de deslocação para professores aprovado pelo Governo, esta quinta-feira, arrisca-se a criar “outra fábrica de problemas” em vez de ajudar a reduzir o problema da falta de professores a Sul, que é o objectivo apresentado para a sua aprovação, alerta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
“No Norte há muitos professores que fazem diariamente mais de 70 quilómetros, ida e volta, para darem aulas. Como é que vão aceitar que os seus colegas do Sul recebam o subsídio e eles não”, questionou em declarações ao jornal Público Manuel Pereira, reagindo à medida anunciada esta quinta-feira pelo Governo como potencial criadora de “outra fábrica de problemas”.
Segundo o Governo, o novo subsídio de deslocação é destinado a professores que se desloquem a mais de 70 quilómetros do local da residência, mas só se forem dar aulas num dos 169 agrupamentos escolares concentrados nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, os mais cadenciados de docentes e onde dezenas de milhares de alunos se arriscam a passar o ano letivo sem professor.
O valor de subsídio, segundo explicou o ministro da Presidência, varia consoante essa distância e será cerca de um euro por cada quilómetro. Outra das medidas agora anunciadas foi um concurso de vinculação extraordinário em vagas existentes nos agrupamentos.
Também a Fenprof, em nota de imprensa, reagiu a estas medidas, preferindo aguardar pela sua concretização por parte do Governo no processo de negociação coletiva antes de emitir um parecer. Para já a federação sindical dos professores considera que as medidas, “num ou noutro caso, poderão disfarçar o problema sem o resolver”.
No que diz respeito ao subsídio de deslocação, a Fenprof defende que ele deve ser para todos os docentes que se encontram deslocados da respetiva área de residência, “sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras”.
O cálculo dos 70 quilómetros de distância também deve ser explicado, a começar por saber “se os mesmos são medidos em linha reta ou por estrada”. Mas também quer discutir o valor do suplemento, pois considera que pagar 100 euros a quem esteja colocado a 100 quilómetros de casa é um valor “que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção”.
Sobre a vinculação de professores, a Fenprof defende que “todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por trabalhadores (docentes) dos quadros”.
Para a Fenprof, o problema continua a ser os horários por preencher que ficaram sem candidatos, pelo que a Fenprof aguarda para saber como será feito o concurso e considera à partida que ele “deverá obedecer ao critério da graduação profissional”.
