O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, alertou esta terça-feira que o país corre o risco de ficar apenas com políticos sem qualquer interesse para a sociedade. Na sua intervenção durante a abertura da conferência sobre “O estatuto dos titulares de cargos políticos — cinco anos depois”, o dirigente fez um apelo à mudança de regras e mentalidades, um momento simbólico em que se celebram os 50 anos das primeiras eleições livres em Portugal.
Aguiar-Branco defendeu que a política nacional precisa de atrair os melhores e mais qualificados profissionais, incluindo académicos, empresários e especialistas das mais diversas áreas, para defender adequadamente os variados interesses da sociedade. Considerando que os deputados devem representar os interesses das suas regiões, classes profissionais ou comunidades, o presidente do Parlamento sublinhou que o conjunto de todos esses interesses contribui para o “interesse nacional”.
No entanto, o líder da Assembleia da República alertou que a crescente crítica aos políticos e a desconfiança generalizada podem resultar na escolha de figuras sem qualificação, apenas aqueles com uma carreira política. “Quando estamos, por demagogia ou inveja, demasiado focados nos interesses dos políticos, corremos o risco de só ficar com políticos sem interesse algum”, afirmou Aguiar-Branco, reconhecendo que esta posição pode ser impopular, mas essencial para a renovação política.
Ao destacar o ambiente mediático atual, o presidente referiu que o debate sobre a política em Portugal tem sido muitas vezes contaminado por suspeições e falta de rigor. Para Aguiar-Branco, a sociedade deve discernir entre o que é relevante e o que é uma busca por voyeurismo, promovendo uma transparência verdadeira e um escrutínio sério, sem exageros que prejudiquem a confiança nas instituições.
Neste contexto, o presidente sugeriu que a celebração dos 50 anos das primeiras eleições livres deveria ser uma oportunidade para refletir sobre o futuro da política portuguesa e reformar as normas e as mentalidades. Ele lamentou que, na atualidade, figuras de destaque como Natália Correia, Lucas Pires ou Sophia de Mello Breyner talvez não se envolvessem na política devido às exigências e ao ambiente de suspeição crescente que paira sobre aqueles que têm uma carreira consolidada no setor privado.
Aguiar-Branco considerou ainda que o ambiente de desconfiança nas instituições democráticas tem sido alimentado por polémicas e confusões sobre questões como a revisão da Lei dos Solos ou os negócios imobiliários de alguns membros do Governo. Para ele, essas controvérsias têm sido usadas de forma a gerar confusão, prejudicando o ambiente cívico e a participação política saudável.
Por último, o presidente reafirmou a sua defesa de uma política transparente e rigorosa, mas criticou as tentativas de estender as normas de incompatibilidade e conflitos de interesse até ao ponto de inibir aqueles que têm uma vida pública exemplar ou que possuem um percurso profissional relevante. “Criou-se uma atmosfera que inibe pessoas de bem de se envolverem na política, e isso é um problema grave para a democracia”, concluiu Aguiar-Branco.
A conferência, que também contou com a participação da presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Ofélia Ramos, serviu para refletir sobre o estatuto dos políticos, com destaque para a necessidade de equilibrar as sanções e a transparência, sem cair na tentação de legislar de forma precipitada ou reativa.
