O primeiro-ministro francês, François Bayrou, defendeu a exclusão das despesas militares das regras europeias que limitam o défice público, num contexto em que as ameaças externas tornam a defesa uma prioridade estratégica. Em declarações à imprensa, Bayrou argumentou que, face às crescentes tensões internacionais, a França tem feito esforços significativos na área da defesa, contrariando o impacto das restrições orçamentais impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia.
“Em circunstâncias tão perigosas, é fundamental que as despesas militares sejam excluídas das regras europeias de défice”, afirmou Bayrou, destacando que a França tem investido de forma substancial no desenvolvimento da sua indústria de defesa, o que considera ser um “trunfo considerável” para o país. O primeiro-ministro sublinhou que este esforço em matéria de defesa é uma resposta necessária a um cenário global cada vez mais imprevisível e perigoso, e que o país não pode ser penalizado por garantir a sua segurança e a da Europa.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, que obriga os países da zona euro a manterem o défice público abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), tem sido uma referência fundamental para a política económica europeia. Contudo, a França tem violado repetidamente este limite, estando atualmente sujeita ao procedimento por défice excessivo, o que pode resultar em sanções por parte da União Europeia. Para 2024, a previsão é de um défice público superior a 6% do PIB, sendo que o objetivo do governo de Bayrou é reduzir esse valor para 5,4% em 2025, ainda acima do limite imposto pela União Europeia.
A pressão sobre os países europeus aumentou com a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, que incitou os membros da NATO a aumentarem os seus orçamentos de defesa. Em janeiro de 2025, Trump sugeriu que os aliados da NATO elevassem seus gastos para 5% do PIB, como parte de uma estratégia para reforçar a defesa ocidental no contexto da invasão russa da Ucrânia. Para Bayrou, a resposta à crescente insegurança global passa por uma aliança militar europeia independente, sem a dependência dos Estados Unidos, defendendo que esta é “a única solução concebível”.
A proposta de Bayrou surge num momento em que a União Europeia se vê cada vez mais obrigada a refletir sobre a sua autonomia em questões de segurança e defesa, especialmente após a recente escalada do conflito na Ucrânia, iniciado com a invasão russa em fevereiro de 2022. No âmbito deste debate, a Assembleia Nacional francesa discutirá na próxima segunda-feira a situação na Ucrânia e a segurança europeia, sendo seguida por uma sessão no Senado francês no dia seguinte.
Assim, François Bayrou posiciona-se como um defensor de uma maior autonomia de defesa para a França e para a Europa, acreditando que, diante de ameaças externas e de um ambiente global incerto, a União Europeia deve assumir um papel mais assertivo na sua própria segurança.
