Um conjunto significativo de académicos, empresários, antigos responsáveis políticos e empresas entregou recentemente uma carta aberta ao Governo e à Assembleia da República, solicitando a implementação imediata do Plano de Ação para o Biometano, com vista a alcançar as metas estabelecidas até 2040. Os signatários destacam a urgência da medida, considerando-a essencial para o desenvolvimento sustentável e como uma oportunidade única para o país.
O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, aprovado pelo Conselho de Ministros no início deste ano, visa substituir uma parte significativa do consumo de gás natural por biometano, estabelecendo uma meta de 9% até 2030 e 18,6% até 2040. Na carta, os signatários reforçam que a implementação deste plano é de carácter “urgente, inadiável e impensável” sem ações concretas, investimentos sustentados e uma abordagem integrada que maximize as infraestruturas existentes, principalmente no setor energético.
O texto sublinha que, face às exigentes metas da transição energética, é imperativo que o Governo e a Assembleia da República tomem decisões fundamentais, como a calendarização do processo, a coordenação de vários ministérios e a definição de incentivos necessários à execução do plano. De acordo com os signatários, Portugal tem a oportunidade de transformar um desafio ambiental em uma vantagem competitiva, tornando o biometano a “pedra angular da transição energética” e um pilar do desenvolvimento sustentável no país.
Na sua defesa, a carta salienta o potencial do biometano, não só pelo impacto positivo no ambiente, mas também pelos benefícios económicos e sociais. O biometano pode substituir o gás natural em várias áreas, como o consumo doméstico, industrial, de serviços e nos transportes, contribuindo para a redução da dependência externa de combustíveis fósseis e promovendo a valorização de recursos renováveis.
O texto também aponta que existem condições favoráveis em Portugal para o desenvolvimento do setor do biometano, dado o grande potencial de aproveitamento de resíduos agrícolas, pecuários e industriais. Além disso, a expansão do setor poderá gerar uma significativa criação de postos de trabalho especializados, desde a recolha e processamento de resíduos até à operação das unidades de produção. Essa qualificação da mão-de-obra local representa uma excelente oportunidade para estimular a economia em regiões e comunidades frequentemente negligenciadas.
Até ao momento, mais de 35 pessoas assinaram a carta, incluindo o antigo ministro Ângelo Correia e os ex-secretários de Estado Artur Trindade, Ascenso Simões e Carlos Lobo, além de mais de 15 empresas e associações, como o Grupo Mota-Engil, a HyChem e a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria. A carta aberta sublinha que a concretização do Plano de Ação para o Biometano é uma questão de urgência climática, económica e social, e que Portugal deve ser um exemplo na valorização de recursos renováveis e na transição para uma economia neutra em carbono.
