A data de 12 de outubro está a ganhar cada vez mais força como o dia preferido para a realização das eleições autárquicas deste ano. A proposta reúne apoio de partidos à direita e à esquerda do espectro político, incluindo PSD, Chega, PCP e Livre. Já o PS e o Bloco de Esquerda defendem datas mais próximas do final de setembro ou início de outubro.
O Governo iniciou esta quinta-feira a auscultação dos partidos com representação parlamentar, no âmbito da escolha da data das próximas eleições autárquicas. A reunião, conduzida pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, decorreu na Assembleia da República.
O PSD, através do líder parlamentar Hugo Soares, defendeu a realização das eleições no dia 12 de outubro. O partido sublinhou que esta data permitiria uma campanha mais esclarecedora junto dos eleitores, além de garantir tempo suficiente para cumprir os processos administrativos e burocráticos necessários.
Do lado do Chega, Pedro Pinto referiu que o partido inicialmente propôs duas hipóteses: 5 ou 12 de outubro. No entanto, considerou que o dia 5, por coincidir com o feriado da Implantação da República, seria menos adequado. Assim, o Chega declarou preferência clara pelo dia 12, para evitar sobreposições com cerimónias oficiais.
Também o PCP se pronunciou a favor da data de 12 de outubro. Segundo os deputados Paula Santos e Alfredo Maia, essa opção facilitaria uma maior participação dos cidadãos no ato eleitoral, algo considerado essencial para a legitimidade do processo democrático.
Isabel Mendes Lopes, representante do Livre, reforçou o apoio a esta data, argumentando que seria a mais indicada para dar tempo aos partidos e aos movimentos de cidadãos para organizarem devidamente as suas candidaturas e apresentarem listas.
Em sentido contrário, o Partido Socialista, por intermédio do deputado Pedro Delgado Alves, propôs o dia 28 de setembro. O PS sustenta que existe uma tradição de realização das autárquicas no final de setembro e considera que esta escolha permitiria manter o calendário habitual, possibilitando a instalação dos executivos autárquicos ao longo do mês de outubro.
Já o Bloco de Esquerda, que não participou na ronda negocial presencialmente por motivos de agenda, comunicou por escrito a sua preferência pelo dia 5 de outubro. A escolha recai sobre o feriado nacional, comemorativo da Implantação da República, o que, para os bloquistas, seria simbólico e mobilizador.
De acordo com a lei eleitoral autárquica, as eleições devem realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente a um domingo. Com este enquadramento, restam apenas três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado) e 12 de outubro.
O Governo continua a ouvir os partidos antes de tomar uma decisão final, que terá de respeitar o calendário legal e procurar o maior consenso possível entre as forças políticas. Para já, a convergência de PSD, Chega, PCP e Livre em torno do dia 12 de outubro confere um peso considerável a essa data, que se perfila como a mais provável para a realização das autárquicas de 2025.
