O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, emitiu ontem um forte alerta no Parlamento sobre a disseminação de informações falsas relacionadas com a criminalidade em Portugal, refutando afirmações de que a presença de estrangeiros estaria diretamente ligada ao aumento da criminalidade no país. Durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Neves esclareceu que “aquilo que se fala não corresponde à verdade” e sublinhou que as tentativas de segmentar a sociedade com base na nacionalidade e na criminalidade são infundadas e prejudiciais.
Luís Neves abordou diretamente as tentativas de alguns setores políticos, nomeadamente o partido Chega, de criar uma perceção falsa sobre a relação entre a criminalidade e a presença de estrangeiros em Portugal. O responsável da PJ rejeitou a ideia de que os estrangeiros detidos no país sejam, em sua maioria, imigrantes. “Um estrangeiro detido não é necessariamente um imigrante”, afirmou, exemplificando com os casos de detenções em aeroportos relacionados com o tráfico internacional de drogas. Segundo Neves, muitas das pessoas detidas por crimes em Portugal são estrangeiras, mas não se enquadram na categoria de imigrantes, como é o caso de muitos presos por crimes como tráfico de droga, que têm nacionalidades diversas.
O diretor da PJ apelou à necessidade de combater as fake news e destacou que o foco na nacionalidade das pessoas envolvidas em crimes não deve ser uma prioridade. “São pessoas, independentemente do credo, da orientação sexual, da nacionalidade”, frisou Neves, condenando qualquer tentativa de criar divisões desnecessárias na sociedade. O responsável da PJ reafirmou que, apesar de a Polícia Judiciária ter acesso aos dados sobre a nacionalidade de todos os detidos, a partilha pública desses dados não é permitida por questões legais de segredo de Justiça.
Em relação aos números de criminalidade, Luís Neves aproveitou para esclarecer que os crimes mais comuns em Portugal continuam a ser o furto simples e qualificado, seguidos pela violência doméstica. Refutou também a ideia de que os estrangeiros sejam responsáveis por níveis elevados de criminalidade, apontando que, embora o número de estrangeiros em Portugal tenha aumentado consideravelmente, os detidos estrangeiros são uma fração muito pequena em relação ao número total de imigrantes no país. De acordo com os dados apresentados por Neves, em 2009, Portugal registava 631 estrangeiros detidos, num universo de 400 mil imigrantes. Em 2023, com mais de um milhão de estrangeiros residentes, o “rácio de detidos é o segundo mais baixo” desde que começaram a ser registados esses números.
A preocupação do diretor da PJ com as informações erradas sobre a criminalidade e os estrangeiros foi ainda mais evidente ao referir que o sentimento de insegurança no país não corresponde à realidade dos dados. Neves lembrou que, após 2010, houve picos de criminalidade violenta, que acabaram por estabilizar, com um declínio durante o período da pandemia. Embora qualquer número de crime seja motivo de preocupação, ele frisou que a criminalidade violenta em Portugal continua a ser uma questão importante, sendo necessária uma reflexão contínua sobre as melhores formas de mitigar este tipo de criminalidade.
Neves terminou sua intervenção destacando que, fora de países europeus, africanos e latino-americanos, que estão associados a crimes não relacionados com imigração, o número de detidos de outras origens, como países asiáticos, é extremamente baixo. No contexto das prisões portuguesas, há apenas 120 reclusos provenientes de países asiáticos num universo superior a 10 mil prisioneiros.
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