Álvaro Santos Almeida, ex-deputado do PSD e candidato à câmara do Porto em 2017, foi o nome escolhido pelo Governo para o cargo de novo diretor-executivo do SNS, depois da demissão de António Gandra d’Almeida na passada sexta-feira. A escolha ainda vai passar pelo crivo da CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), mas já foi confirmada pela ministra da Saúde
O economista Álvaro Almeida é o novo director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou o Governo esta terça-feira. Álvaro Santos de Almeida substitui António Gandra d’Almeida, que se demitiu do cargo após uma investigação jornalística ter revelado que o agora antigo director executivo tinha somado funções irregularmente.
Num comunicado enviado às redacções, o Ministério da Saúde sublinha que “está em curso uma reformulação da Direcção Executiva do SNS (DE–SNS)”, tal como consta no Programa do Governo, “que passa por uma alteração da estrutura orgânica da DE-SNS, que será mais simplificada, e das respectivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”.
A ministra Ana Paula Martins já tinha reiterado que “o mais importante” neste momento é concretizar “a transformação que a DE-SNS precisa de ter”. “Quem vai conduzir essa transformação será o próximo director executivo e a próxima equipa que vai compor a DE-SNS”, referiu em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da Unidade de Saúde do Catujal, que foi inaugurada esta terça-feira.
Ministra da Saúde fala de “conhecimento”
A ministra da Saúde justificou a escolha de Álvaro Santos Almeida para o cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde com o seu “conhecimento” e “sensibilidade” sobre a área.
“O mais importante neste momento é concretizarmos a transformação da organização que a direção executiva precisa de ter”, começou por dizer Ana Paula Martins.
Na opinião da ministra, Álvaro Almeida é “naturalmente uma das personalidades que, no país, tem um grande conhecimento da área da saúde”, apresentando “um vasto currículo”, vincou.
A ministra relembrou que a escolha terá ainda de ir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Depois, Álvaro Almeida terá de escolher a sua equipa e submetê-la também à CReSAP.
O novo diretor executivo tem “um perfil mais de gestão (…) muito articulada com os nossos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e com os nossos profissionais de saúde”, declarou Ana Paula Martins aos jornalistas.
Para a ministra, o antigo deputado do PSD tem não só “sensibilidade” como “conhecimento” do terreno, já que é também coordenador de uma pós-graduação em gestão de serviços de saúde.
Em resposta aos jornalistas acerca da demissão de Gandra d’Almeida, a ministra da Saúde aproveitou para lhe agradecer o trabalho que fez no cargo e reiterou que a decisão de demissão foi individual e que o Governo a respeitou.
Médicos queriam “alguém do terreno”
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, já reagiu ao anúncio, confessando em entrevista à RTP que não vê a nomeação com entusiasmo.
“Esta notícia não desperta um grande entusiasmo, não é uma pessoa propriamente conhecida pela sua intervenção direta no Serviço Nacional de Saúde. Não é uma pessoa conhecedora do terreno”, salientou.
“É um perfil político-partidário, e precisamente uma das linhas que a esmagadora maioria das pessoas tem traçado nestes últimos dias é nós termos um perfil fundamentalmente técnico, alguém do terreno, alguém que conhece os profissionais de saúde e as dificuldades do SNS”, acrescentou o bastonário.
Já Xavier Barreto, presidente da Associação de Administradores Hospitalares, referiu que Santos Almeida era um académico já antes de entrar no mundo político, tendo estado ligado “ao ensino da gestão em saúde”.
“Tem tido algumas incursões na saúde. Foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde, foi presidente da Administração Regional de Saúde”, explicou.
“Conhece a saúde em Portugal. Não está neste momento no SNS – e portanto certamente que lhe faltará esse conhecimento da prática, do dia-a-dia, daquilo que está a acontecer no terreno – e por isso eu espero que a equipa possa colmatar essa eventual falha”, afirmou.
Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), criticou o modo como foi escolhido o nome de Álvaro Santos Almeida e prevê uma tarefa difícil para o novo diretor executivo.
“Questionamos a forma como são feitas estas escolhas. Nós entendemos que, acima de tudo, devia haver um concurso público que garantisse regras democráticas, transparentes e se calhar com outro tipo de escrutínio”, defendeu, em nome do sindicato.
“Independentemente do nome que foi escolhido”, o novo diretor executivo “vai ter sempre muita dificuldade em conseguir gerir e fazer esta direção executiva do nosso SNS, tendo em conta que lhe faltam coisas básicas, nomeadamente os próprios recursos humanos”, antecipa Joana Bordalo e Sá.
O novo “patrão” do SNS
Álvaro Fernando Santos Almeida nasceu a 17 de novembro de 1964 e é professor universitário. Foi deputado à Assembleia da República na XIV legislatura pelo Partido Social Democrata.
É atualmente diretor do mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde e professor associado na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Além disso, exerce a função de diretor na pós-graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde e atua como professor na Porto Business School.
Santos Almeida já foi também vereador na Câmara Municipal do Porto.
O anterior diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, apresentou a demissão do cargo na sexta-feira, após suspeitas de irregularidades na altura em que era responsável pelo INEM no Porto.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já anunciou que vai investigar a alegada acumulação indevida de funções e rendimentos de Gandra d’Almeida quando era diretor da delegação regional do Norte do INEM, de 2021 a 2023.
