Com o verão à porta e o último plenário marcado para 18 de julho, a Assembleia da República prepara-se para um sprint final antes da pausa parlamentar. Nas próximas semanas, os deputados terão pela frente um calendário apertado, repleto de debates de peso que incluem o Estado da Nação, a segurança interna, o recente apagão nacional e uma proposta cidadã para rever os horários dos centros comerciais.
O debate sobre o Estado da Nação, um dos momentos políticos mais relevantes do ano, foi agendado para 17 de julho. Este será o último com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares. No dia seguinte, a 18 de julho, terá lugar o último plenário, embora os trabalhos em comissão se prolonguem até 25 desse mês.
Já esta quarta-feira, Montenegro marcará presença num debate preparatório do Conselho Europeu, antecipado devido à sua participação na cimeira da NATO em Haia, nos dias 24 e 25 de junho. Na manhã do mesmo dia, o plenário acolherá a sessão de encerramento do debate do Programa do Governo, culminando com a votação da moção de rejeição apresentada pelo PCP.
Um dos temas mais sensíveis em agenda é a segurança interna. A 25 de junho, será discutido o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), cuja versão final eliminou um capítulo dedicado às organizações extremistas. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, denunciou esta omissão como grave, afirmando que “desde então têm-se sucedido atos organizados por grupos extremistas, neofascistas e de extrema-direita”, alertando para uma das “maiores ameaças à segurança interna” da atualidade.
A crise do apagão nacional, que deixou o país às escuras no início de maio, será alvo de uma proposta do partido Livre para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do partido, sublinhou a necessidade urgente de esclarecer o que falhou e como as entidades públicas responderam ao incidente. Para a deputada, este é um debate que deveria ter ocorrido imediatamente após o apagão, mas que foi adiado devido à gestão transitória do anterior Governo.
Também no dia 26 de junho, os deputados discutirão um debate proposto por uma iniciativa cidadã que visa a revisão dos horários de funcionamento dos centros comerciais. A proposta reflete preocupações sociais e laborais relacionadas com os impactos das longas jornadas de trabalho no comércio.
O Parlamento enfrenta assim semanas decisivas, com temas centrais para o país ainda por discutir. As decisões e os esclarecimentos esperados nestes debates prometem marcar a agenda política até ao encerramento dos trabalhos, dando o tom para o regresso em setembro.
