Os Estados Unidos não cumprem com o pagamento das suas quotas à Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2024, conforme foi revelado pelo porta-voz da OMC nesta sexta-feira. A situação coloca o país em uma posição de “atraso”, uma vez que a sua contribuição, que representa cerca de 11,4% do orçamento da organização, não foi paga nem em 2024 nem até ao momento neste ano.
De acordo com Ismaila Dieng, porta-voz da OMC, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração da organização informou, na reunião do Conselho Geral de fevereiro, que os Estados Unidos estão em atraso na categoria I, que se refere a países cujas contribuições estão pendentes há pelo menos um ano, mas há menos de dois anos. Além dos EUA, outros países como Angola, Chile, Essuatíni, e Haiti, entre outros, encontram-se nesta mesma categoria.
Os EUA deviam, no ano de 2024, uma quantia de aproximadamente 23,2 milhões de francos suíços (cerca de 24,4 milhões de euros), o que correspondia à sua parte no orçamento da OMC. Este valor foi deixado de ser pago sem explicações oficiais até o momento. Em relação ao presente ano, ainda não houve qualquer movimentação no sentido de regularizar os pagamentos, embora algumas contribuições sejam habitualmente liquidadas apenas a meio do ano.
A categoria I, em que se encontram os EUA, é a menos grave em termos de penalizações, mas implica algumas restrições. Os países nessa situação não podem presidir aos diferentes órgãos da OMC, nem têm acesso à documentação da organização. Além disso, estão sujeitos a relatórios detalhados durante as reuniões do Conselho Geral. Embora este atraso no pagamento das contribuições possa afetar a capacidade operacional do Secretariado da OMC, o porta-voz assegurou que a organização continua a gerir os seus recursos de forma prudente e dentro dos limites financeiros impostos por esses atrasos.
É importante recordar que, em fevereiro de 2024, o então presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que visava retirar os Estados Unidos de vários organismos da ONU, incluindo a OMC. O decreto tinha como objetivo rever o apoio dos EUA a várias organizações internacionais, com um prazo de 180 dias para avaliar quais convenções e tratados estavam em linha com os interesses norte-americanos.
Após esta decisão, em março de 2024, um delegado dos EUA confirmou que a suspensão das contribuições à OMC fazia parte de uma política mais ampla de retirada de fundos de várias organizações internacionais. No entanto, em 7 de março, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou, depois de uma reunião com representantes do governo norte-americano, que os EUA ainda demonstram o interesse em continuar a sua participação na organização.
Apesar do interesse contínuo, as políticas comerciais dos EUA, especialmente as iniciadas durante o mandato de Trump, continuam a criar tensões no seio da OMC. O país lançou uma guerra comercial contra diversos parceiros, aumentando tarifas e bloqueando a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação da organização, o que tem comprometido a resolução de disputas comerciais de forma pacífica e eficiente.
A situação atual levanta questões sobre o futuro do envolvimento dos Estados Unidos na OMC, especialmente no contexto de uma revisão das suas contribuições e do impacto desta postura na estabilidade financeira e operacional da organização. A OMC, por sua vez, mantém-se vigilante e espera uma resolução que permita garantir a continuidade do seu trabalho essencial em um sistema comercial global cada vez mais complexo e desafiador.
 desde 2024){kind=link}