O Governo autorizou a passagem à pré-reforma de 500 polÃcias da PolÃcia de Segurança Pública (PSP), uma decisão tomada com base numa proposta do diretor nacional da PSP. O despacho que regula este contingente foi assinado pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aguardando agora a sua publicação em Diário da República. Esta medida refere-se a vagas de 2024.
O número de polÃcias que poderão passar à pré-reforma é determinado anualmente, conforme as necessidades operacionais e a admissão de novos agentes, com o objetivo de equilibrar o efetivo da força policial. Segundo fontes oficiais, o contingente de 500 agentes é o número definido para este ano, tendo em conta a disponibilidade de recursos.
A Associação Sindical dos Profissionais de PolÃcia (ASPP/PSP) manifestou preocupação com o atraso na publicação da lista dos polÃcias que podem beneficiar da pré-reforma. Os sindicatos têm vindo a contestar a aplicação dos critérios atuais, argumentando que, devido à falta de efetivo, são poucos os agentes que conseguem aceder à pré-reforma, ficando de fora muitos que já cumprem os requisitos. De acordo com a ASPP, existem milhares de profissionais que desejam avançar para a pré-aposentação.
Em novembro de 2024, a ministra da Administração Interna revelou que, na PSP, há 4.125 polÃcias em condições de se pré-aposentar. A idade mÃnima para o acesso à pré-reforma é de 55 anos, com 36 anos de serviço, embora na prática sejam os agentes com mais de 60 anos os principais beneficiários.