O Governo decidiu conceder tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, conforme despacho assinado pelo primeiro-ministro e publicado ontem. A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros
“É uma medida que se justifica pela prática e hábito estabelecido”, afirmou o ministro, relembrando que a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado oficial.
O despacho aplica-se às entidades da administração direta do Estado e aos institutos públicos, permitindo que os funcionários públicos desfrutem do dia de folga para participar nas festividades ou descansar.
Contudo, para os serviços que necessitem de se manter em funcionamento por razões de interesse público, a tolerância não se aplicará no mesmo dia. Nesses casos, os trabalhadores terão direito a um dia de descanso compensatório, a ser usufruído em data posterior.
Com esta medida, o Governo reforça o reconhecimento da tradição carnavalesca no país, equilibrando o respeito pelas celebrações populares com a garantia da continuidade dos serviços essenciais à população.
