O Governo português irá reunir-se com os parceiros sociais no próximo dia 4 de fevereiro, para dar continuidade aos trabalhos da Concertação Social. A reunião, que terá lugar na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, tem início marcado para as 15h00 e será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A agenda do encontro inclui temas de grande relevância para o país, nomeadamente a “simplificação fiscal”, o “programa Acelerar a Economia” e a “monitorização da execução do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028”.
O acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico, assinado a 1 de outubro de 2023 entre o Governo, quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT), será um dos pontos centrais da reunião. A monitorização da sua execução será debatida, visando garantir que as metas e objetivos acordados sejam cumpridos ao longo dos próximos anos. Este acordo visa a melhoria dos rendimentos e a promoção do crescimento económico sustentado entre 2025 e 2028.
Além disso, o Governo vai apresentar avanços no âmbito do pacote de simplificação fiscal, que visa tornar o sistema fiscal mais eficiente e menos oneroso para os contribuintes. Um dos aspectos mais destacados deste pacote é a redução do “custo muito reduzido” para as empresas e cidadãos. Entre as medidas incluídas estão mudanças no pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), a simplificação dos recibos verdes e a revisão dos prazos do IRS, que devem entrar em vigor em breve.
O programa “Acelerar a Economia”, apresentado em julho de 2023, será igualmente discutido na reunião. Composto por 60 medidas, o programa tem como principais objetivos a criação de grupos de IVA e a redução gradual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), com uma redução de dois pontos percentuais por ano, até alcançar os 15% no final da legislatura.
É importante destacar que, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Governo já cedeu à pressão e aprovou uma redução de um ponto percentual do IRC, como parte das negociações com o Partido Socialista.
Este encontro entre o Governo e os parceiros sociais tem como objetivo não só promover o diálogo e a cooperação, mas também alinhar esforços para garantir a estabilidade económica e social em Portugal, num momento de desafios e transformações.
