O caso das gémeas luso-brasileiras continua a gerar divisões no seio da política nacional. Um novo relatório preliminar do inquérito parlamentar, promovido pelo partido Chega, está a ser duramente contestado. A proposta de relatório acusa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de “abuso de poder”, sublinhando que a sua conduta neste caso foi “especialmente censurável”, dado o seu estatuto de chefe de Estado.
Segundo o documento, a intervenção do Presidente da República no processo, em que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa pediu a sua ajuda para salvar as gémeas luso-brasileiras, ultrapassou os limites do habitual, uma vez que o Presidente tomou “diligências acrescidas” que não são características de casos similares. Este comportamento, segundo o Chega, revela uma possível prática de abuso de poder, uma vez que qualquer pedido feito por Marcelo ou em seu nome é percebido por quem o recebe como uma imposição, mesmo que não se trate de uma ordem direta.
A proposta de relatório foi apresentada pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega, em conferência de imprensa na Assembleia da República, com a presença de André Ventura, líder do partido. No entanto, o documento rapidamente se tornou alvo de controvérsia, com a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE), a acusar o Chega de partidarizar e instrumentalizar o inquérito com fins eleitorais.
Mortágua afirmou que o relatório foi apresentado de forma apressada e “partidarizada”, sem a devida discussão e contraditório dentro da comissão de inquérito. A deputada do BE protestou junto do presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, acusando-o de permitir que a apresentação do relatório fosse usada como uma plataforma eleitoral para o Chega, em vez de ser tratada como um assunto institucional sério. “Este é um assalto institucional”, disse Mortágua, sublinhando a “falta de lealdade” e o “desrespeito institucional” por parte da relatora, Cristina Rodrigues, ao apresentar conclusões que considera serem de “exclusiva responsabilidade” do Chega e não da comissão.
A polémica envolveu também a acusação de que a deputada Cristina Rodrigues e André Ventura usaram a conferência de imprensa para promoverem um relatório que ainda não tinha sido discutido entre todos os membros da comissão de inquérito, o que levanta questões sobre a transparência e a imparcialidade do processo.
Este episódio marca mais um capítulo na crescente tensão entre os partidos que compõem a Assembleia da República, com acusações mútuas de manipulação política e falta de rigor nas investigações. O Chega, por sua vez, defendeu que a sua intervenção era necessária para esclarecer um caso que, na sua visão, envolvia uma grave violação da ética por parte de figuras de topo do Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu não se pronunciar sobre o relatório até o momento, mantendo-se afastado das críticas que lhe são dirigidas. O futuro do caso das gémeas luso-brasileiras promete continuar a dividir a opinião pública e a classe política, com novas reações esperadas nas próximas semanas.
A tensão nas instituições portuguesas parece ter aumentado com esta polémica, alimentada por um episódio que, até agora, parecia ser um mero caso judicial, mas que se transformou num campo de batalha política e ideológica.
