Após as polémicas relativas às vagas nas escolas e aos constrangimentos sentidos nas matrículas, o Governo decidiu exonerar a diretora-geral da Administração Escolar. O cargo será assumido por Maria Luísa Oliveira. Entretanto, o ministro da Educação anunciou o lançamento de uma campanha de sensibilização dos docentes à beira da aposentação ou já aposentados para que ajudem a resolver o problema dos alunos sem aulas.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, exonerou a diretora-geral da Administração Escolar (DGAE), Susana Castanheira Lopes, que dirigia a entidade responsável pelos concursos de colocação de professores, segundo anunciado este sábado, em comunicado, pelo gabinete do Ministério.
No comunicado, é referido que a decisão do ministro da Educação, Fernando Alexandre, de exonerar Susana Castanheira Lopes assentou na “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”.
O despacho de exoneração de Susana Castanheira Lopes produz efeitos a dia 26 de julho, indica a nota do Ministério.
Segundo o Ministério da Educação, foi ainda exonerado, “a seu pedido”, o vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), Carlos Oliveira, responsável pela gestão do Portal das Matrículas. Neste caso, a exoneração tem efeitos a 25 de julho.
O cargo de diretora-geral da Administração Escolar será assumido por Maria Luísa Oliveira, em regime de substituição, a partir de segunda-feira, 29 de julho.
Segundo a nota do gabinete de Fernando Alexandre, Maria Luísa Oliveira é licenciada em Geografia e Planeamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa e tem o mestrado em Ciências da Educação – Investigação e Intervenção Educativa também pela Universidade Nova de Lisboa. É docente de Geografia e entre 2004 e 2012 foi diretora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, em Tomar. Entre 2014 e 2018 já tinha assumido as funções para as quais foi agora indicada.
As exonerações seguem-se a dois momentos de críticas relativos às “vagas a mais” e aos constrangimentos no Portal das Matrículas.
No caso das vagas, Fernando Alexandre acusa o Governo anterior de tomar uma decisão sem fazer um levantamento adequado dos números de professores necessários e considera que não há “justificação” para as seis mil vagas adicionadas pelo executivo socialista. Em resposta, o anterior responsável pela pasta da Educação disse à agência Lusa que o concurso aberto este ano e organizado pela sua equipa “não seguiu os critérios tradicionais, porque teve em conta as necessidades reais das escolas ao longo de vários anos”. O número de vagas a que chegaram teve em conta diferentes situações, como “o histórico de baixas de longa duração que se iniciam invariavelmente em setembro”.
No que se refere aos constrangimentos nas matrículas, estes ocorreram ao longo do final de junho e início de julho, obrigando o Governo a alargar o prazo para as inscrições escolares. O gabinete do ministro tinha referido ao Expresso que os problemas sentidos deviam-se a “falhas de comunicação por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação (que gere o portal de matrículas) na instrução às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do ensino artístico especializado”.
Recrutamento de docentes aposentados
O ministro da Educação anunciou que, “nos próximos dias”, será lançada uma “campanha de sensibilização dos docentes à beira da aposentação ou já aposentados para que ajudem a resolver o problema dos alunos sem aulas”. Em entrevista ao jornal “Público”, Fernando Alexandre refere que o número potencial de professores naquela situação é “significativo” e que tudo se trata de uma “questão de gestão”. O objetivo é reduzir os 20 mil alunos que, no ano passado, não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina no primeiro período.
No entanto, o governante admite que ainda não há números: “O que os serviços nos dizem é que já houve professores, quer aposentados quer ainda na carreira, que manifestaram esse interesse. No caso dos aposentados, é o diretor da escola que vai convidar os professores que conhece, que eram bons professores, motivados, em boa forma.”
O mesmo se aplicará a estudantes de doutoramento: “Já podem dar aulas no ensino superior até quatro horas, depois do primeiro ano de doutoramento. Aquilo que estamos a abrir é a possibilidade de fazerem essa colaboração com escolas secundárias ou do ensino básico”. De acordo com Fernando Alexandre, o Governo já recebeu “manifestações de muitos bolseiros agradados com essa possibilidade”.
Fernando Alexandre adiantou ainda, em entrevista, que o Plano de Recuperação de Aprendizagens vai ser apresentado no próximo mês, com uma grande aposta em medidas reforçadas para alunos filhos de imigrantes e reforço do número de mediadores culturais.
Já a revisão da carreira dos professores “deve estar pronta num ano”, afirmou o ministro, argumentando que “os concursos de colocação dos docentes devem ser mais simples”. O governante admite mesmo que a mudança anual de milhares de professores dos quadros que querem aproximar-se de casa deve ser “reavaliada”. A ideia não é acabar com o concurso centralizado, mas dar progressivamente mais autonomia às escolas para que possam contratar, como já acontece com as substituições pontuais.
