A sessão solene da operação militar de 25 de Novembro no Parlamento vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril, sendo apenas encurtados em 30 segundos os discursos dos representantes dos partidos. Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia que vai assinalar na próxima segunda-feira a operação militar de 25 de Novembro de 1975 vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o Presidente da República discursa no encerramento
Só o PCP e a Associação 25 de Abril anunciaram que vão faltar à cerimónia no Parlamento que assinalará a operação militar de 25 de Novembro de 1975. BE e Livre estarão presentes, apesar de também se oporem à iniciativa. O Chefe de Estado encerrará a sessão.
Esta quarta-feira, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira afirmou que a sessão solene dos 49 anos do 25 de Novembro de 1975 “não irá mimetizar a do 25 de Abril”, mas as diferenças serão mínimas.
O Parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos, e não haverá pendões. Em matéria de cerimonial, os representantes dos grupos parlamentares terão menos 30 segundos de discurso do que no 25 de Abril, passando o tempo de intervenção de seis minutos para cinco minutos e meio.
Esta regra de limite de tempo, porém, não será aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa, nem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cujo discurso antecede sempre o do chefe de Estado.
Tirando a questão dos tempos de intervenção destinados a cada partidos, o protocolo aplicado ao chefe de Estado, ao primeiro-ministro, titulares dos restantes órgãos de soberania, corpo diplomático e convidados é o mesmo.
Desde o início, as bancadas da esquerda parlamentar (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre) opuseram-se a esta equiparação entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. E os deputados comunistas já fizeram saber que não estarão presentes na sessão, alegando que “as forças da revanche querem reescrever a história”.
A ideia de comemorar anualmente no Parlamento o 25 de Novembro de 1975 partiu de uma resolução apresentada pelo CDS e o modelo da sessão solene foi depois aprovado pelos democratas cristão, PSD, Chega e Iniciativa Liberal – bancadas que formam uma maioria na Assembleia da República.
Para já, só o PCP e a Associação 25 de Abril anunciaram que vão faltar à sessão. O Bloco estará representado apenas por uma deputada, com o partido a reiterar as críticas à iniciativa da direita. “O Bloco de Esquerda na segunda-feira só se fará representar por uma única deputada, cuja intervenção se resumirá a denunciar a operação de desvalorização do 25 de Abril como data fundadora da liberdade e da democracia em Portugal”, anunciou esta quarta-feira líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, no final da conferência de líderes parlamentares.
Apesar de se opor à iniciativa, o Livre marcará também presença na cerimónia, anunciou a deputada Filipa Pinto esta quarta-feira no Fórum TSF. “O Livre vai estar na sessão solene e comemoraremos este dia de uma maneira particular, que mais à frente se irão aperceber”, afirmou.
Para o Livre, o 25 de Novembro não deve ser usado como uma “arma de arremesso político. E lamenta que o PSD tenha cedido à exigência do CDS nesta comemoração, o que o “encosta à extrema-direita”, tendo a iniciativa um ”caráter oportunista” e correspondendo a uma “tentativa inqualificável” de diminuir a relevância histórica do 25 de Abril.
