A Polícia Judiciária conseguiu recuperar nove obras de arte no âmbito do processo em que João Rendeiro estava condenado pela prática de crimes de branqueamento. Três das obras de arte foram encontradas em Londres e trazidas para Portugal. Em 2021 já tinham sido recuperadas alguma obras, mas estavam em território nacional. Entre elas estavam dois quadros dos artistas portugueses Julião Sarmento e Helena Almeida.
Três anos após a fuga de João Rendeiro e a descoberta do descaminho de 23 obras de arte da coleção do antigo presidente do BPP, que deu origem à Operação “D’Arte Asas”, o Ministério Público (MP) conseguiu encontrar o rasto e repatriar nos últimos meses do ano quatro novas peças que tinham sido desviadas para o estrangeiro pelo ex-presidente do BPP — falecido em maio de 2022 numa prisão na África do Sul.
O lote de obras desaparecidas estava avaliado em cerca de dois milhões de euros, tendo as peças sido anteriormente colocadas à guarda de Maria de Jesus Rendeiro, como fiel depositária das 124 obras apreendidas em 2010 ao ex-banqueiro.
A investigação da PJ aos bens do banqueiro João Rendeiro, que se suicidou numa cela da cadeia de Westville, na África do Sul, levou já à recuperação de nove obras de arte que se encontravam extraviadas.
Numa nota publicada no seu site, a Polícia Judiciária adianta que no decurso da investigação foram já arrestados ou apreendidos outros bens no valor de cerca de 70 milhões de euros.
Em dezembro, foram repatriadas de Londres para Lisboa pelas autoridades três obras de artistas como Robert Longo e Jenny Holzer. Em setembro, já havia sido conseguida a repatriação do quadro Rzochow do artista Frank Stella, ilicitamente vendido em outubro de 2021, que se encontrava em Nova Iorque. Em janeiro de 2022, foi repatriado o quadro intitulado Piaski, do artista plástico Frank Stella, que tinha sido ilicitamente vendido em março de 2021 e se encontrava na Bélgica. Em 2021, tinham sido recuperados em território português o quadro Seraglio II, do artista Julião Sarmento, Dias Quase Tranquilos, da artista Helena Almeida, ou Lag-72, do artista Frank Nitsche.
Bens arrestados
Além das obras de arte, as autoridades arrestaram e apreenderam um apartamento na Quinta Patino, adquirido em 2018 por 1,1 milhões de euros, um Mercedes de 50 mil euros, saldos bancários de contas abertas em Portugal no valor de 14 mil euros e saldos bancários de contas abertas no estrangeiro no valor de cerca de 500 mil euros.
Segundo a PJ, em outubro de 2021, na sequência da fuga de João Rendeiro, e da notícia do extravio de diversas obras de arte, no âmbito do processo no qual este estava condenado, a Polícia Judiciária avançou com a investigação para localizar e recuperá-las, tendo sido igualmente aberto inquérito no DCIAP contra João Rendeiro, a viúva do banqueiro Maria de Jesus Rendeiro, Florêncio Plácido Correia de Almeida e outras pessoas.
As autoridades do Reino Unido, EUA, França, Espanha, África do Sul, Suíça e Bélgica cooperaram neste processo com a PJ.
Prazo de um ano para terminar o processo
Em maio, o Expresso revelou que o Ministério Público tinha o prazo de um ano para recuperar 15 quadros da coleção Rendeiro que foram vendidos, com grande margem de lucro, apesar de estarem apreendidos a favor do Estado. As obras estavam à guarda de Maria de Jesus.
Entre essas obras de arte, estavam oito quadros da coleção do banqueiro vendidos por 1,3 milhões de euros através da leiloeira Christie’s, em leilões online entre outubro de 2020 e outubro de 2021, que continuavam por recuperar. As obras tinham sido compradas ao longo de vários anos por Rendeiro em leiloeiras e galerias de arte e foram vendidas com um lucro considerável.
Além destes oito quadros, cuja venda ficou registada no site da leiloeira, haveria mais quatro que foram entregues à Christie’s e cujo paradeiro era então desconhecido. Havia ainda mais três obras em parte incerta. No total, existiriam 15 obras de arte por recuperar.
No início deste ano, o Ministério Público português tinha enviado para Inglaterra e para os Estados Unidos cartas rogatórias com pedidos de informação sobre o paradeiro desses oito quadros arrestados pelo Estado que estavam ao cuidado de Maria de Jesus Rendeiro e que foram vendidos através da Christie’s pelo marido, João Rendeiro.
